Progestão tem como objetivo estimular a gestão de recursos hídricos dos estadosA Agência Nacional de Águas reuniu secretários estaduais de recursos hídricos, na quinta-feira (12), no Hotel Cullinan Hplus em Brasília, para ajustar as iniciativas de cooperação entre a agência e os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. Participaram do encontro, 21 secretários ou representantes.
O encontro foi aberto pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e pelo secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. O diretor da ANA Paulo Varella fez uma apresentação sobre os desafios da gestão integrada de recursos hídricos e falou sobre a agenda de cooperação com os estados, entre eles, o Progestão.
Lançado pela ANA em 2013, o Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) tem como objetivo estimular a gestão de recursos hídricos dos estados. O programa disponibilizará R$ 3,75 milhões a cada estado, divididos em cinco parcelas, a partir do cumprimento de metas para aperfeiçoar a gestão e promover o uso sustentável da água. Todos os estados, mais o DF, aderiram ao Progestão.
Segundo Varella, no ano passado a ANA desembolsou R$ 22,4 milhões para o pagamento das parcelas e para este ano estão previstos mais R$ 18,75 milhões. Além disso, a Agência possui R$ 145 milhões em recursos em 2015 para outras parcerias com os estados, além do Progestão, como o fortalecimento da agenda de águas subterrâneas, capacitação de integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e o Programa Produtor de Águas, uma modalidade de pagamento de serviços ambientais.
Em sua fala durante a abertura do encontro, Andreu chamou a atenção para a necessidade de os estados e o governo federal continuarem trabalhando para colocar a agenda da água em um “patamar superior” nas discussões políticas. Ele lembrou que pouco foi debatido sobre o tema no último processo eleitoral.
Andreu discutiu com os secretários questões relativas à gestão de recursos hídricos que precisam ser melhoradas, muitas das quais mais evidentes devido à atual crise hídrica enfrentada, gerada principalmente por causa das poucas chuvas no Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
Exemplos de aprimoramento apontados pelo presidente da ANA são a discussão sobre o duplo domínio das águas brasileiras (federal e estadual, de acordo com a Constituição); a modernização da regulação por meio de regras escalonadas de uso das águas nos reservatórios, por exemplo; melhor definição do conceito de usos múltiplos das águas, resolução de conflitos, fortalecimento dos comitês de bacia e maior envolvimentos das agência de bacia (com funções delegatárias) nas gestão, entre outros assuntos.
Foi consenso entre os secretários presentes a necessidade de promover ações que aumentem a segurança hídrica nas diferentes regiões e identificar e estabelecer fontes de financiamento que contribuam para a execução dos objetivos das políticas estaduais e nacional de recursos hídricos. Os presente assinaram uma carta com os compromissos pactuados. Participaram da reunião os seguintes estados: AL, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SE, TO e DF.
Fonte: www.ana.gov.br
