No último dia 13, foi realizada a primeira reunião do ano da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (CONDESB). O encontro foi motivado mediante convocação do Presidente da entidade, o Prefeito João Carlos Forssell. A princípio ficou definido que as reuniões tratarão de questões relacionadas a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Agenda 21 e o licenciamento ambiental.
No tocante ao assunto do lixo, tema mais preocupante entre as cidades da Baixada Santista, que afeta diretamente os nove municípios, as primeiras ações serão no sentido de conhecer os pontos do Plano Diretor Regional de Resíduos Sólidos, o acompanhamento dos trabalhos dos Planos Municipais de Saneamento, e a busca por soluções alternativas, como usinas de reciclagem.
Com relação à Agenda 21, será priorizada a retomada dos processos de construção das agendas municipais, em conjunto com intenção da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) de implantar a Agenda 21 Regional da Baixada Santista. Na próxima reunião da Câmara Técnica os representantes municipais apresentarão o estágio atual de seus processos.
Já no que diz respeito ao licenciamento ambiental municipal, ficou definido que o assunto será tratado de forma prioritária. O tema tem preocupado prefeitos e secretários municipais, especialmente em Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande e Bertioga, devido à grande porção de vegetação nativa remanescente nos respectivos territórios. A Câmara Técnica de Meio Ambiente definiu que atuará com ênfase neste assunto, solicitando esclarecimentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) sobre critérios, prazos e âmbito de competência dos municípios que desejam e estão aptos a realizarem o licenciamento de atividades de impacto local.
Fonte: Revista Ecoturismo
Foto: Revista Ecoturismo
