A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata à presidência da República pelo PT nas próximas eleições, poderá ter de dar explicações à Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) ingressou, nesta terça-feira (23), na Comissão de Agricultura com requerimento em que solicita a convocação da ministra para explicar inconstitucionalidades no texto do PNDH-3, notadamente na parte que se refere à criação de câmaras de conciliação para resolver os conflitos fundiários.
De acordo com Moreira, a medida trouxe insatisfação ao setor …

O projeto da construção da ponte estaiada ligando Santos a Guarujá poderá ser aprovado ainda nesta semana, possibilitando a apresentação e discussão em audiência pública na próxima quarta-feira (dia 4), no Centro de Convenções do Delphin Hotel Guarujá (Rua Almirante Tamandaré, s/nº, Praia da Enseada). O evento será organizado pela Assembleia Legislativa, Prefeitura, Câmara de Vereadores e 10 entidades de classe e comunitárias de Guarujá. A coordenação será da Frente Parlamentar em Defesa da Ligação Seca Santos-Guarujá.
Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) esteve com o governador …

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) destacou o programa de governo da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, apresentado no 4º Congresso Nacional do partido.
De acordo com o parlamentar, a estabilidade, o câmbio flutuante, o superávit primário e as metas de inflação serão mantidos. Entre os objetivos, explicou o deputado, está a intenção do governo de continuar fortalecendo o mercado consumidor de massa para diminuir a desigualdade social, distribuir renda e reequilibrar a Federação, para acabar com a dicotomia entre Sul e Sudeste muito ricos e Norte e …

rupo de brasileiro nos EUA faz fêmeas de “Aedes” transgênicas incapazes de voar, que podem cortar ciclo da doença
Entre os mosquitos, as fêmeas costumam ser as vilãs, já que são elas que sugam sangue e transmitem doenças. Nada mais natural, portanto, que uma nova estratégia contra os insetos se dirija a elas: alterações genéticas que tornam os membros do sexo feminino incapazes de voar.
Em laboratório, a ideia está dando certo no caso do Aedes aegypti, mal-afamado transmissor do vírus da dengue, e também há planos de aplicá-la ao Culex quinquefasciatus, …

A OAB-DF anunciou na noite desta quarta-feira (24) a criação de um movimento suprapartidário contra a intervenção federal no governo do Distrito Federal (GDF). A decisão representa uma mudança na campanha do órgão que defendia até ontem a intervenção no GDF.
“Falo em nome do Presidente do Conselho, Ophir Cavalcente. Não diria que houve uma mudança, houve uma evolução na opinião da Ordem dos Advogados do Brasil. Nosso objetivo é um só: garantir movimentos de governabilidade para o governador Wilson Lima (PR)”, justifica o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo.
A OAB deve …

O governo sofreu uma derrota nesta quarta-feira na votação do projeto que cria o fundo social que receberá os recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal, e poderá ser obrigado a destinar parte desse dinheiro para a recomposição da remuneração dos aposentados se não mudar essa regra durante a tramitação da matéria.
O dispositivo consta de emenda apresentada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), da base aliada, que destina para um fundo específico pelo menos 5% dos recursos a serem aplicados no combate à pobreza para a “recomposição da diferença entre …

Um caderno de anotações e duas câmeras fotográficas guardam os registros dos últimos dias de trabalho da fundadora da Pastoral da Criança, a médica sanitarista e pediatra brasileira Zilda Arns, morta em 12 de janeiro, no terremoto que atingiu o Haiti.
Entregue anteontem a familiares da médica, o material foi salvo -por acaso- por um seminarista haitiano, que participou da última palestra proferida por Zilda em Porto Príncipe.
A médica viajou para participar de conferência religiosa e compartilhar a experiência da pastoral, que planejava implantar naquele país.
Honoré Eugur, 37, recebeu de Zilda, …

Após dois meses de uma aguda crise política, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi preso e afastado de suas funções ontem por determinação do Superior Tribunal de Justiça. É a primeira vez que um governador tem a prisão decretada em decorrência de um escândalo de corrupção após a redemocratização do país.
Ao mesmo tempo, a Procuradoria-Geral da República requisitou a intervenção da União no DF. A prisão vem na esteira da investigação do chamado mensalão do DEM, em que Arruda, o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), políticos …

Brasília, 9/fev/2010 – Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) fez um apelo veemente em defesa do fortalecimento da CPI do MST. Instalada no final do ano passado para investigar o uso de recursos públicos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, a comissão só deve iniciar os trabalhos após o Carnaval. A investigação no Congresso, segundo o deputado, conta com o apoio maciço dos brasileiros e não pode mais ser adiada.
Para justificar seu apelo, Moreira citou números de uma pesquisa recente feita pelo Ibope, …

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, estará nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, em São Paulo, para assinar cinco convênios de interesse do setor pesqueiro paulista e brasileiro, no valor global de mais de R$ 7,6 milhões, e para abrir o processo visando à produção de pescado em águas públicas da união no estado.
Os quatro parques aquícolas previstos para serem implantados em São Paulo, ainda este ano, no reservatório de Ilha Solteira, serão capazes de produzir 52 mil toneladas por ano de pescado.
O ministro receberá formalmente da Gerência Regional …

Será na Passarela do Samba Dráusio da Cruz – a Marquês de Sapucaí santista – o desfile das 15 escolas de samba da Cidade. Marcadas para sábado (13/2), domingo (14/2) e segunda-feira (15/2), as apresentações ocorrem longe das praias, no bairro Areia Branca (Zona Noroeste), em estrutura armada entre as avenidas Afonso Schmidt e Nossa Senhora de Fátima, a partir das 21h30.
Haverá espaço para cerca de 12 mil foliões em cada dia de festa. A arquibancada conta com 11.056 lugares. Existem também camarotes para 1.200 pessoas, área vip, estacionamento para …

Sem muitas discussões a Assembleia Legislativa aprovou na manhã de ontem (9), a Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado para 2010, depois de toda a polêmica em torno dos cortes e dos vetos. Agora a lei segue para sanção do governador Antonio Waldez Góes. Os deputados mantiveram o veto das propostas enviadas pelos parlamentares, votadas na sessão do dia 22 de dezembro de 2009, mas, aprovaram a autorização para que o Governador realize dois empréstimos suplementares ao Orçamento vigente: o primeiro no valor de R$ 155,670 milhões e o segundo …

O CIC (China Investment Corporation), o fundo soberano do governo chinês, realizou um investimento equivalente a US$ 498 milhões em papéis da brasileira Vale no ano passado, uma das maiores aplicações realizadas por Pequim em Bolsa de Valores nos EUA.
Segundo relatório que o fundo apresentou para a CVM americana, o investimento feito nos papéis da Vale só perde em valor para outros três, em um portfólio que, no fim de 2009, somava US$ 9,63 bilhões. Só o banco Morgan Stanley (US$ 1,8 bilhão), a gestora de recursos BlackRock (US$ 714 …

O Brasil, que tem pretensões de liderança regional e pregou um “plano Lula” para a reconstrução do Haiti, não enviará nem seu presidente nem seu chanceler para participar hoje de uma cúpula de chefes de Estado da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) em Quito que tratará justamente de planos de auxílio da região ao país caribenho, devastado por um terremoto no último dia 12.
No encontro convocado pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, que tem a chefia rotativa do órgão multilateral, a Unasul deve insistir num ponto: as ações de ajuda não …

A safra recorde de 65,1 milhões de toneladas de soja no país, um dos itens que mais contribuíram para o superavit de US$ 24 bilhões da balança comercial brasileira em 2009, vai agravar a situação do já caótico sistema portuário brasileiro, que depende de obras que integram a carteira de prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
As consequências, segundo especialistas e produtores, serão a perda de produção por causa da precária infraestrutura para escoamento, custos de exportação US$ 45 por tonelada mais caros do que os principais concorrentes internacionais …