Após a confirmação da notícia – divulgada por Amigos da Terra na semana passada – sobre a rescisão do contrato entre Banco Mundial e Bertin, o BNDES deverá responder solidariamente com os frigoríficos pelos danos apontados em diversas ações do Ministério Público Federal. Apenas no estado do Pará, o MPF já demandou uma indenização de R$ 2,1 bilhões aos frigoríficos.
A OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira anunciou hoje uma série de iniciativas legais para garantir a inclusão de financiadores e acionistas – com destaque para o BNDES – no pólo passivo das ações que tramitam na Justiça Federal. Tais iniciativas serão formalizadas de acordo com o andamento de cada processo, na medida em que se definirem os foros de competência de cada ação, ainda objeto de questionamento entre diversas varas federais. Já amanhã será protocolado em Belém o primeiro ofício. A entidade dará assim prosseguimento à parceria com o MPF, que levou a formular as demandas deste último, entrando em forma de litisconsórcio para estender a responsabilização pelos danos aos bancos.
No caso do BNDES, o banco não é apenas financiador da atividade e sim, também, sócio dos frigoríficos. Isso ocorreu porque as operações diretas realizadas em 2008 ocorreram por meio de participação de capital. Neste contexto, o banco não pode seguir o exemplo do IFC do Banco Mundial, que simplesmente rescindiu o contrato e pediu a devolução do dinheiro. Ainda de acordo com Amigos da Terra, o capital aportado pelo banco foi determinante para a expansão dos investimentos das empresas. O BNDES – ao longo de 2008 – investiu R$ 5,865 bilhões em operações diretas (na forma de participação de capital) em frigoríficos, dos quais R$ 4,7 bilhões nos quatro principais grupos da pecuária bovina. Este valor não inclui os mais de R$ 7 bilhões que o BNDES e outros bancos públicos destinaram – no mesmo ano – para a atividade pecuária em si.
Enquanto isso, em Washington, o Sierra Club – mais antiga entidade ambientalista do mundo, com 1,3 milhão de sócios – pediu ao presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, uma série de providências para garantir que os erros cometidos no caso da Bertin não se repitam e os próximos passos do banco partam do reconhecimento dos problemas ocorridos. Em particular, o Sierra Club questiona o fato que a Bertin tenha divulgado uma nota na qual atribui a rescisão do contrato a um ato voluntário, no contexto de crise financeira. Esta justificativa, não abertamente desmentida pelo banco, é considerada paradoxal frente à ostensiva busca de capital emergencial por parte da empresa, que enfrenta uma conjuntura difícil de fluxo de caixa e, com os demais firgoríficos, pediu recentemente socorro em recente audiência no Congresso Nacional.
De acordo com Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, “a saída para o BNDES é a de buscar negociar termos de ajuste de conduta para superar os passivos e, ao mesmo tempo, alterar radicalmente o padrão de financiamento, que precisa ser reorientado para uma revolução de produtividade. Isso pode levar a pecuária amazônica a se concentrar em um terço da área atualmente ocupada, podendo até manter o rebanho e recuperando os passivos acumulados até hoje”.
Todos os detalhes atualizados sobre a participação do BNDES e de outras instituições financeiras na cadeia da pecuária estão disponíveis no relatório A Hora da Conta, de Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, disponível no link http://www.amazonia.org.br/arquivos/308285.pdf
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