Mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando passarão a receber R$ 32 mensais do Bolsa Família.

O benefício da gestante vai durar nove meses e contará a partir do momento em que o SUS (Sistema Único de Saúde) for informado da gravidez. A lactente terá o auxílio por seis meses, contados a partir do registro do recém-nascido. No caso da amamentação, o benefício se somará aos R$ 32 mensais que já são garantidos pelo nascimento do filho.

As novidades serão colocadas em prática a partir de novembro (amamentação) e dezembro (gestação).

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que confirmou hoje o novo tipo de pagamento, disse que as novas medidas não incentivarão a natalidade. “A pessoa é pobre, não é burra”, afirmou ela, dizendo que ninguém engravida para ganhar só R$ 32 a mais por mês, percepção corroborada por estatísticas.

Para poder receber o dinheiro extra, as mulheres terão que se enquadrar nos atuais critérios do programa.

Ou seja, ter ganhos de até R$ 140 mensais por membro da família e, no máximo, quatro filhos com até 15 anos _isso porque o valor do Bolsa aumenta a cada filho, mas apenas até cinco deles. O valor do adicional por amamentação é único, não muda em caso de gestação múltipla (como gêmeos e trigêmeos)

O governo quer incentivar os cuidados médicos na gestação e o registro em certidões de nascimento –que é relativamente baixo em algumas regiões do país.

O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) calcula que ao menos 180 mil famílias possam hoje se beneficiar com o auxílio a gestantes e lactentes. Mas não há, até agora, uma estimativa de quanto essas ampliações do Bolsa custarão aos cofres públicos.

Cerca de 13,1 milhões de família são hoje atendidas pelo programa, cujo orçamento é de R$ 16 bilhões.

‘RETORNO GARANTIDO’

Campello também anunciou que quem se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá, por três anos, voltar a receber o benefício automaticamente. Para isso, bastará procurar o município, gestor local do programa. Com isso, evita-se a burocracia do recadastramento, que pode demorar meses.

Apelidada de “Retorno Garantido”, a medida quer incentivar a pessoa a não sair do Cadastro Único do governo federal, porta de entrada para diversas políticas públicas.

Hoje, o que costuma ocorrer é que, ao aumentar sua renda e poder deixar o Bolsa, a maioria dos beneficiários não volta a procurar o poder público, sumindo do cadastro.

O MDS anunciou também os primeiros resultados do plano Brasil sem Miséria, conjunto de políticas para erradicar a pobreza extrema (caracterizada pelo ganho mensal individual de até R$ 70) e maior aposta da presidente Dilma Rousseff.

Nos últimos dois meses, 180 mil novas famílias foram incluídas no Bolsa Família graças à “busca ativa”, pela qual os governos vão atrás de potenciais beneficiários, sem esperar que eles o procurem –ela vem sendo tocada principalmente por Estados e municípios.

Antes, eram em média 60 mil inclusões por mês. A meta para este ano são 320 mil novas famílias e, até dezembro de 2013, 800 mil. “Vamos cumprir”, afirmou Campello.

A ampliação do programa anunciado no lançamento do plano, de três para cinco crianças como teto de pagamentos de benefícios variáveis, fez com que o repasse médio subisse 24,4% (de R$ 96 para R$ 119). Essa expansão passa a ser paga hoje.

As novas famílias e a ampliação do número de filhos custarão em torno de R$ 728 milhões a mais por ano, disse o MDS.

 

Fonte: Folha.com