O Plano Nacional de Mudanças Climáticas foi lançado no último dia 25 pelos ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia). O documento prevê uma série de ações para reduzir a emissão de CO2, diminuir o desmatamento e aumentar a área de floresta.

O plano em questão é formado por uma série de medidas setoriais e não há metas fixas para a redução da emissão de CO2. No tocante ao desmatamento, a meta é, até 2015, zerar a perda de área florestal, plantando mais árvores do que desmatando. O plano prevê ainda dobrar a área de floresta plantada dos atuais 5,5 milhões de hectares para 11 milhões em 2015.

Uma das medidas previstas no plano é a criação de incentivos para o setor privado, estimulando, por exemplo, a substituição do carvão mineral pelo vegetal nas siderurgias e a utilização de cogeração de energia (uso do bagaço de cana-de-açúcar, por exemplo, para gerar energia elétrica).

Metas
O governo também vai criar vários programas de eficiência energética, entre eles o de troca de geladeiras antigas. A meta é, em 10 anos, substituir 10 milhões de refrigeradores antigos por geladeiras mais modernas, que consomem menos energia e não emitem gás CFC. De acordo com o ministro Carlos Minc, além de usar recursos do FEE (Fundo de Eficiência Energética), serão criados linhas de crédito para facilitar a compra dos refrigeradores e reduzido IPI e ICMS para os fabricantes. Ele não deu data para que isso ocorra.

Uma outra meta é, em dez anos, dobrar os investimentos públicos em saneamento básico, passando dos atuais R$ 6 bilhões para R$ 12 bilhões, principalmente na eliminação dos lixões, onde o lixo ao decompor libera metano, também prejudicial para a camada de ozônio.

O aumento da participação de biocombustíveis na matriz de transportes com crescimento da produção anual de etanol em 11% ao ano é outro tópico previsto pelo plano, pois, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, isso não prejudicará a produção de alimentos e nem será plantada cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.

Desmatamento
Em relação às taxas de desmatamento, Carlos Minc anunciou a criação de uma Polícia Nacional Ambiental, com mais de 2.500 pessoas. Além disso, serão criados programas para reflorestamento e de legalização de terras, além do cadastro de florestas públicas e da criação de linhas de crédito para quem replantar a floresta legal.

Revista Ecoturismo