O Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de S. Paulo (Selur) e a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) lançam o estudo “Três anos após a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): seus gargalos e superação”.
O levantamento encomendado à PricewaterhouseCoopers (PwC) traz um mapeamento, feito por amostragem, de municípios das cinco regiões geográficas do País e aponta a evolução e os gargalos na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em todo o País.
“Procuramos elaborar uma amostragem, que produzisse minimamente a avaliação das despesas com resíduos sólidos urbanos em municípios brasileiros, comparando os resultados com informações de cidades internacionais, identificando os temas relevantes para implantação da PNRS, além de mostrar também os principais gargalos e desafios enfrentados pelos gestores”, explica Ariovaldo Caodaglio, presidente do Selur e diretor da ABLP.
No total, foram analisadas 52 prefeituras de cinco regiões do País, em três cortes (até 100 mil habitantes, de 101 mil até 500 mil habitantes e de 501 mil habitantes para cima), com IDHM na faixa entre bom e ótimo, fora de regiões metropolitanas (exceto capitais), sem cidades turísticas por apresentarem populações flutuantes e por apresentarem informações cadastradas no SINIR.
A prioridade para a inclusão das cidades foi de, no mínimo duas delas fazerem parte de cada região brasileira (Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste); outras nove cidades internacionais foram utilizadas como referência para comparação, além de serem incluídas todas as capitais brasileiras em razão da importância política e influência sobre outros municípios.
Também fazem parte do levantamento, cases de sucesso de cidades nacionais e internacionais, no que diz respeito à gestão dos resíduos sólidos urbanos, dentre as quais podemos citar: Curitiba (PR), Ilhéus (BA), Região Metropolitana De Belo Horizonte (MG), Tóquio (Japão), Barcelona (Espanha), Portugal, São Francisco (Califórnia), dentre outras.
Confira o estudo completo, no link: http://www.selur.com.br/publicacoes/1267-2/
Amostra de Resultados do Estudo
– No Brasil, cerca de 95% dos municípios apresentam uma população abaixo de 100 mil habitantes e, como visto anteriormente, a viabilidade econômica da implantação de sistemas de tratamento e disposição final se dá quando há um atendimento mínimo de 100 mil habitantes.
– Gastos dos municípios/ por habitante, com o gerenciamento de resíduos sólidos:
R$ 68 – até 100 mil habitantes
R$ 88 – entre 100 mil e 500 mil habitantes
R$ 114 – acima de 500 mil habitantes
– As cidades brasileiras investem em gerenciamento de resíduos sólidos cinco vezes menos quando comparadas às cidades internacionais.
– O sistema atual de gerenciamento de resíduos sólidos carece de recursos para sua manutenção e inovação. Ainda que os municípios aportem de 5 a15% de seus orçamentos, esses recursos não são suficientes para cobrir as despesas existentes do sistema de limpeza urbana, tampouco implementar a PNRS.
– O valor gasto com resíduos no Brasil é cinco vezes inferior ao valor gasto nas cidades internacionais.
Fonte: Revista Meio Ambiente Industrial – RMAI
