O presidente da Alap (Assembléia Legislativa do Amapá), deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB), esteve em Brasília, nos dias 17 e 18 deste mês, durante 7º Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas.
A abertura oficial dos Trabalhos foi feita na CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal), pelo presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e presidente do Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), onde defendeu um grande debate sobre o marco regulatório do petróleo a ser explorado na camada Pré-Sal, na plataforma de Santos (SP).
Na ocasião, Jorge Amanajás levou a proposta de criação de um fundo de investimentos para preservação da Amazônia com recursos da exploração da reserva petrolífera. O assunto também deverá ser encaminhado para debate, por meio de Indicação subscrita pelas bancadas de todos os estados da região Norte, na Câmara dos Deputados e no Senado. A idéia é também buscar apoio dos parlamentares dos estados não-amazônicos.
“No momento em que o país discute a exploração da camada do Pré-Sal, o Amapá não pode ficar de fora. Por isso fiz questão de levantar esse questionamento no simpósio da Amazônia e trazer a discussão para dentro do parlamento amapaense”, afirmou Amanajás.
Na Carta de Brasília, assinada por representantes de 15 Casas legislativas estaduais, o colegiado reivindica a distribuição correta dos recursos a serem arrecadados com a extração do petróleo nos novos campos de águas profundas. “Talvez seja a chance de se resgatar dividas históricas com a população, especialmente na saúde e educação”, diz o texto.
A Carta de Brasília também reitera a necessidade de valorização das assembleias e a importância das emissoras de rádio e TV legislativas. “Os mecanismos de comunicação não configuram apenas instrumentos de prestação de contas e de transparência, mas garantem a participação do cidadão e o aprimoramento da consciência política da sociedade”, destaca o documento.
Eleição adiada
A eleição do novo presidente do colegiado foi adiada para novembro, quando acontece nova reunião em Florianópolis. Os participantes do encontro em Brasília chegaram ao consenso em torno do nome do deputado Domingos Filho, do Ceará, que vai presidir o colegiado no biênio 2010-2011. Também ficou decidido que o deputado Alberto Pinto Coelho será o presidente de honra do colegiado nesse período.
Revista Ecoturismo
