O governo federal pretende aperfeiçoar a oferta de educação profissional e tecnológica a jovens e adultos do campo. As discussões são conduzidas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, com base no Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as estratégias adotadas está a criação de uma agenda para ouvir as demandas de movimentos sociais e sindicais do campo e a criação de uma comissão nacional de educação profissional e tecnológica do campo.
Em outubro do ano passado, em Brasília, foi realizado o 1º Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Campo. Foram debatidos temas como os desafios dessa área na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, estratégia de atuação da Setec e do Ministério do Desenvolvimento Agrário junto à rede federal e orientações às instituições para a realização dos encontros estaduais.
Seminários regionais ocorrem ao longo deste ano, conduzidos por instituições que integram a rede federal. Neles, discute-se, entre outros assuntos, a própria atuação dessas instituições frente às demandas dos movimentos sociais. Um exemplo é a realização do Encontro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Campo, nos dias 23 e 24 próximos, em Inconfidentes, Minas Gerais. O evento será realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas), em parceria com os demais institutos federais do estado — de Minas Gerais (IFMG), do Norte de Minas Gerais (IFNMG), do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) e do Triângulo Mineiro (IFTM).
“Desde que o MEC recebeu a pauta de reivindicações dos movimentos, a Setec tem articulado o diálogo entre esses movimentos e as instituições de educação profissional e tecnológica para construir soluções em resposta às demandas do campo”, diz a diretora de políticas de educação profissional e tecnológica da Setec, Nilva Schroeder. “Esse diálogo é indispensável para qualificar o atendimento às populações do campo, sobretudo no que se refere aos projetos pedagógicos dos cursos.”
Comissão — A comissão nacional terá a responsabilidade de acompanhar as ações e propor referenciais e diretrizes para a educação profissional e tecnológica do campo no âmbito de atuação da rede federal, além de acompanhar a oferta da bolsa-formação no Pronatec Campo e propor melhorias ao processo.
A comissão será formada por representantes do MEC e de outros ministérios, como os do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, da Pesca e Aquicultura e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de órgãos representativos, como o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), e de representações sociais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf) e Movimento dos Pequenos Agricultores, entre outros.
O Pronatec Campo tem o objetivo de promover espaços de qualificação profissional para diversos públicos da agricultura familiar, integrado às demais políticas de desenvolvimento rural sustentável e solidário. São ofertados cursos de formação inicial e continuada (FIC) e cursos técnicos.
