Os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Nelson Barbosa (ministro interino da Fazenda) se reuniram pela segunda vez com os líderes da base aliada do Congresso Nacional para rediscutir a proposta do governo para a partilha dos royalties do pré-sal. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (20), no Ministério de Minas e Energia.
Durante o encontro, o governo se posicionou de forma contrária às três propostas apresentadas pelos parlamentares sobre a nova distribuição dos royalties do petróleo e reiterou sua posição de que seja adotado o Projeto de Lei 8.051/2010.
Edison Lobão, que conduziu a reunião, foi enfático ao afirmar que o governo federal já apresentou uma alternativa. “A União está disposta a reduzir sua participação de 30% para 20% na distribuição dos royalties. Agora, os Estados produtores e os não produtores precisam chegar a um consenso”, disse. Para Ideli Salvati, o Congresso não pode deixar que o a decisão chegue ao Supremo Tribunal Federal.
Na saída da reunião, o ministro interino da Fazenda informou que o governo é contra o aumento da alíquota de royalties de 15% para 20% no modelo de partilha que será adotado para novas licitações de blocos do pré-sal. Na avaliação de Barbosa, o aumento iria “contra a lógica do modelo” que o governo vem defendendo desde 2008.
Barbosa também se manifestou sobre a proposta do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) de diminuir de quatro pontos porcentuais a participação especial da União sobre a exploração de petróleo. “O impacto dessa proposta está sendo calculado por técnicos do ministério”.
A reunião de hoje não foi conclusiva. Segundo Barbosa, outro encontro deverá ser agendado assim que as conclusões da proposta de Henrique Alves forem entregues para análise da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Guido Mantega.
fonte: MME
