AGU (Advocacia Geral da União) deverá suspender ainda hoje a segunda liminar feita pela Justiça Federal em Altamira (PA) contra o leilão de Belo Monte. Os argumentos já estão prontos e o pedido deve ser protocolado no TRF da 1ª Região (Tribunal Regional Federal) esta noite, afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Segundo o ministro, há todas as condições, portanto, para que o leilão não seja adiado e aconteça amanhã, às 10h. “Se o presidente do Tribunal [TRF] conceder essa suspensão, o leilão vai acontecer normalmente”, disse.

De acordo com Adams, o governo não foi pego de surpresa pelos argumentos da liminar, a segunda do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo contra Belo Monte. Dessa vez, a decisão da Justiça contesta o licenciamento ambiental concedido pelo Ibama. “Não tem nenhuma novidade aqui. Nós podemos estar enfrentando uma guerrilha processual’, disse.

O ministro afirmou que não conta com a possibilidade de adiamento ou cancelamento do certame, já que o presidente do TRF foi desfavorável à primeira liminar. “Não creio que isso vai acontecer. Como o presidente do tribunal já se pronunciou, em despacho longo, com mais de 50 laudas, eu espero que o presidente vá manter o seu entendimento”, disse.

O pedido de suspensão de liminar que a AGU está para encaminhar ao TRF 1 contará documentos que, na avaliação de Adams, atestam o rigor do licenciamento ambiental feito para o empreendimento, o mais estratégico do setor energético do governo. “Entendemos que os requisitos estão cumpridos e vamos levar ao presidente do tribunal essas informações”, afirmou.

Sobre a possível ocupação alardeada por lideranças indígenas na área da construção da usina, Adams foi lacônico: “Cada momento, sua agonia”.

FSP