Em plena semana do meio ambiente, São Paulo assistiu à maior operação de fiscalização de madeira ilegal da história do estado. As ações, comandadas pela Polícia Militar Ambiental, ocorreram simultaneamente em 26 pontos do território paulista nos dias 5 e 6 de junho. Foram lavrados 50 autos de infração e aplicados R$ 2,2 milhões em multas.
O balanço foi considerado positivo pela corporação, especialmente por confirmar uma tendência de queda nos registros de ilegalidade da atividade madeireira no Estado. As infrações foram registradas em depósitos de madeira, devido a diferenças entre os saldos declarados e encontrados nos estoques. Nenhuma apreensão por transporte ou comercialização de madeira ilegal foi realizada.
Segundo o coronel Milton Sussumu Nomura, comandante da Polícia Ambiental, os resultados da ação demonstram que São Paulo está na vanguarda em termos de políticas de prevenção e fiscalização de crimes ambientais. “Temos estrutura física, recursos humanos qualificados e parcerias que nos permitem dizer que estamos a caminho da conformidade ambiental no Estado”, afirma.
Os 558 militares empregados na operação fiscalizaram trechos rodoviários nas fronteiras com Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além de 61 estabelecimentos que comercializam madeira em municípios de diferentes regiões do território paulista. Foram parados 343 caminhões carregando madeira.
Na fiscalização, os militares conferem se a quantidade e o tipo da madeira descritos no Documento de Origem Florestal (DOF) batem com a carga transportada. Para confirmar a exata espécie madeireira, uma amostra é retirada e fotografada com o auxílio de um microscópio acoplado a um computador portátil. A imagem digital é enviada por e-mail ao Instituto Florestal (IF), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo que confirma qual tipo de madeira está no caminhão.
De posse da imagem, a equipe de oito identificadores do IF pode consultar a xiloteca do Instituto, que contém centenas de amostras de espécies madeireiras, além de vasta bibliografia especializada para confirmar se a documentação mostrada pelo condutor do caminhão ou pelo funcionário do estabelecimento confere com o estoque. O laudo leva, em média, cinco minutos para ser elaborado e enviado ao policial militar, o que contribui substancialmente para a rapidez e a precisão da fiscalização. Na atual operação, alguns casos de não-conformidade foram detectados, resultando em autos de infração.
De acordo com Sandra Florsheim, pesquisadora do Instituto Florestal com doutorado em tecnologia de madeira, a possibilidade de fazer as identificações online permite um aumento de escala nas ações de fiscalização. “Anteriormente, os técnicos do IF tinham que ir junto com os policiais nas operações, para recolher e identificar as amostras. Atualmente, os policiais que nós treinamos fazem essa coleta e nós, com toda a estrutura do Instituto, fazemos a identificação”, relata. Apenas nos poucos casos em que existam dúvidas sobre a espécie fotografada, o IF solicita aos militares o envio de uma amostra da madeira para confirmação in loco pela equipe.
O WWF-Brasil, por meio da doação à Polícia Militar Ambiental de São Paulo de 23 kits contendo computador portátil, microscópio digital e faca para coleta de amostras de madeira, apoia as ações de fiscalização voltadas para coibir a entrada e a comercialização de madeira ilegal em São Paulo. A organização também é parceira do Instituto Florestal e contribui para a manutenção da equipe de identificadores.
Mauro Armelin, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, lembra que a de fiscalização do ingresso e venda de madeira nos mercados consumidores é uma importante estratégia de combate ao desmatamento na região amazônica. “São Paulo é o maior consumidor de madeira entre os estados brasileiros. Esse tipo de operação contribui para que responsáveis por ações ilegais dessa natureza sejam punidos e, principalmente, que a demanda por madeira ilegal decresça”, afirma.
Ainda segundo Mauro Armelin, é importante destacar que as ações de controle e fiscalização acontecem dentro de um contexto maior, que prevê estratégias para fomentar a legalidade em toda a cadeia madeireira, desde a floresta até o ponto de venda. Um exemplo é o protocolo Madeira é Legal, uma estratégia multissetorial iniciada em 2009 em São Paulo, da qual o WWF-Brasil faz parte. A iniciativa tem como objetivo coibir o uso da madeira de origem ilegal ou desconhecida e promover a utilização do produto com origem legal e, idealmente, com a certificação FSC.
O protocolo Madeira é Legal foi assinado pelos governos do Estado e do Município de São Paulo, Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo (Sinduscon–SP), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras do Estado de São Paulo (Sindimasp), dentre outras instituições.
fonte: WWF
