As propostas de mudança ainda estão sendo discutidas internamente no MinCO ministro da Cultura, Juca Ferreira, pode elevar ainda mais a temperatura do turbulento cenário brasileiro, ao propor alterações na Lei Rouanet de financiamento à cultura . Em 2014, o mecanismo mobilizou R$ 1,2 bi e fez girar engrenagem que movimenta desde grandes eventos, como a Flip, até os quase invisíveis trabalhos de preservação de patrimônio histórico ou digitalização de acervos. Ferreira considera, porém, que o mecanismo criou distorções e vícios que precisam ser corrigidos. As propostas de mudança ainda estão sendo discutidas internamente no MinC, mas Ferreira bate numa tecla: deve se extinguir o teto de 100% de renúncia. Hoje, a lei permite que o patrocinador – a depender do tipo de manifestação artística – abata, de seu imposto, 100% do valor do projeto apoiado. Os detratores dos 100% consideram que, ao eximir a empresa de aplicar dinheiro próprio, o governo permite que ações empresariais sejam sustentadas com dinheiro público. Seus defensores ponderam que a extinção dos 100% não considera as nuances do patrocínio e levará à migração dos apoiadores para áreas que trabalham com esse teto – caso do esporte e das ações para crianças e adolescentes.
Fonte: www.valor.com.br
