Reivindicações foram entregues aos candidatos à Presidência da República nas eleições 2014
O movimento Pedala São Paulo, que tem como principal objetivo incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte na capital paulista, junto com o grupo UCB (União dos Ciclistas do Brasil), apoia a carta aberta que apresenta propostas de inclusão da mobilidade ciclística pública aos candidatos à Presidência da República.
O uso da bicicleta como um meio de transporte não poluente e socialmente justo contribui ecologicamente para a cidade, além de ajudar na saúde pública e autonomia no deslocamento da cidade. A mensagem da carta propõe apoiar os novos planos de mobilidade em São Paulo, além de reforçar o uso da bicicleta como um meio de transporte alternativo e não poluente.
Dentre as considerações que a carta apresenta está o aumento de subsídios públicos para a mobilidade não motorizada e para o transporte-coletivo, meio de locomoção de muitos trabalhadores e crucial para o tráfico de São Paulo. Outro problema que a carta mostra e que visa uma solução é no crescimento acelerado da frota de automóveis, o que torna a circulação dentro da cidade mais lento e, consequentemente, ocorre um aumento da poluição atmosférica e dos acidentes de trânsito.
Leia abaixo a íntegra da carta aberta do movimento Pedala São Paulo e da União dos ciclistas do Brasil:
Tendo em consideração que:
a) Atualmente os subsídios públicos concedidos para a mobilidade motorizada individual são muito superiores à queles concedidos para o transporte coletivo e para a mobilidade não-motorizada;
b) Com o crescimento da frota de automóveis, proporcionalmente aumentam a poluição atmosférica, a apropriação privada do espaço público, o tempo perdido em congestionamentos, as fatalidades de trânsito e os gastos com saúde pública, provocando a diminuição da qualidade de vida da maioria dos cidadãos;
c) A bicicleta, o caminhar e o transporte coletivo são os meios de mobilidade urbana mais socialmente justos, contribuindo para a saúde pública, a preservação ambiental, a autonomia de deslocamento e o orçamento familiar;
d) A falta de planejamento e de infraestrutura adequadas reprimem o uso da bicicleta como meio de transporte;
e) É dever do poder público garantir a prioridade, com segurança, praticidade e conforto, de pedestres e ciclistas.
Assumo, com os cidadãos brasileiros, caso seja eleito para o cargo de presidente do Brasil, o compromisso de trabalhar para cumprir as seguintes propostas, as quais constarão no meu Programa de Governo:
1) Conceder de fato prioridade, nas políticas públicas relativas à mobilidade urbana, aos modos não-motorizados, ao transporte coletivo e à integração entre eles, desta forma favorecendo a humanização do espaço público e a democratização do acesso à cidade;
2) Reduzir, com metas e ações definidas, o alto número de mortos e feridos no trânsito, dedicando especial atenção aos mais frágeis;
3) Criar um sistema de pesquisa, monitoramento e avaliação das políticas públicas, da infraestrutura cicloviária e da participação da bicicleta nos deslocamentos, assim como incluir a bicicleta no censo e nas pesquisas domiciliares do IBGE, de modo a subsidiar a elaboração de planejamento para o setor;
4) Criar rubrica específica no Orçamento Geral da União, por meio do Plano Plurianual, para custeio e investimentos em mobilidade ciclística, bem como linhas de financiamento aos municípios brasileiros para infraestrutura cicloviária, em montante crescente a cada ano;
5) Criar programa visando a desoneração tributária da cadeia produtiva da bicicleta, suas partes e peças, bem como desenvolver uma política industrial para o setor em todo o território nacional;
6) Estabelecer metas claras de aumento da participação da bicicleta na mobilidade urbana e rural, envolvendo todos os setores da administração pública federal, bem como aplicar a bicicleta nas políticas públicas sociais tais como de trabalho, geração de renda, erradicação da pobreza, defesa civil, educação, saúde e moradia;
7) Inserir infraestrutura cicloviária nas vias laterais construídas junto às rodovias federais nas revisões e nos futuros contratos com concessionárias;
8) Elaborar manual técnico com caráter normativo para subsidiar a implantação de estrutura cicloviária adequada pela união, estados e municípios;
9) Criar um Programa Nacional de Formação para técnicos e gestores públicos visando a qualificação das políticas de desenvolvimento ciclístico e dos projetos cicloviários;
10) Criar um Plano Nacional de Incentivo ao Cicloturismo como forma de aumentar o conhecimento e a proteção do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e natural;
11) Instalar bicicletários adequados em todos os prédios públicos federais, de todas as cidades brasileiras, quando houver espaço disponível, suprimindo, se necessário, vagas de estacionamento de automóveis;
12) Normatizar a bicicleta como item de bagagem pessoal para fins de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário em território nacional;
13) Elaborar programa educativo continuado visando a criação de uma cultura de priorização dos modos ativos de deslocamento e a humanização do trânsito;
14) Criar e ampliar espaços e condições de participação da sociedade civil na formulação de políticas governamentais e em órgãos colegiados atinentes à mobilidade e ao transporte.
Para apoiar a carta aberta clique neste link
