Veja na íntegra o discurso do Deputado Federal Talmir Rodrigues, do PV-SP, no Congresso Nacional, em Brasília sobre o Seminário de Sustentabilidade e Pré-Sal.
Brasília, 13 de maio de 2009.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores DeputadosParabenizo a Revista Ecoturismo pelos 18 anos. Em Caraguatatuba, aos 12 de maio de 2009, realizou-se o seminário de Sustentabilidade e Pré-Sal. Este evento ocorreu na comemoração do 18º aniversário da Revista Ecoturismo e levou em consideração a defesa do litoral norte ligado, em particular, às cidades de Caraguatatuba, Ilha Bela, Ubatuba e São Sebastião, no estado de São Paulo.
Os investimentos da Petrobrás naquela região levarão a um impacto social muito grande que os royalties ou “compensações” não serão suficientes. Um fundo de preservação será parte da Carta do litoral Norte no sentido de que não ocorrerá em Macaé, onde houve uma implosão demográfica e, infelizmente, o saneamento básico não ocorre a contento. Problemas de esgoto, de lixões, deveriam ser levados em consideração, bem como toda a dívida social existente na área da Saúde, da Educação, da Moradia, Saneamento Básico e Segurança, direitos estes garantidos pela Constituição Federal do Brasil de 1988. Projetos ligados às prefeitura, comunidades, entidades, poderão ser enviados à Petrobrás no sentido de atender a demanda existente na esfera social.
O professor Hércules Goes foi muito feliz na realização do Seminário de Sustentabilidade e Pré-Sal. Na questão do Marco Regulatório existe o questionamento da Petrobrás enquanto gestão e em outra empresa do mercado. A transformação em uma região dentro do contexto nacional deve ser levado em consideração, pois as saídas podem ocorrer em diversas instâncias, desde que através de uma democracia participativa levando em consideração a vocação dos municípios e dos seus munícipes, cidadãos, pessoas que ali vivem.
Devemos levar em conta as áreas de preservação ambiental marinha; Tupi e Mexilhão são pontos históricos na economia brasileira, que continuará alavancando a autonomia brasileira no mundo globalizado, preservando o meio ambiente de uma maneira sustentável.
Responsabilidade sócio-ambiental de custo zero, carbono neutro, foi exemplo de um evento ecologicamente correto. O Turismo também deverá ser desenvolvido valorizando indiretamente a rede hoteleira. Com o nosso gasoduto nacional poderemos ter ou não autonomia em relação à Bolívia? 24 milhões de m3 estão sendo importados ainda; espera-se que em médio prazo possamos nos tornar autônomos.
O Petróleo do Pré-Sal da Bacia de Santos durará não infinitamente, mas projetos outros desenvolvidos ligados à energias limpas e alternativas. O Engenheiro Marcusso relata projetos do PROMINP, que são de todas as ordens. A capacitação para o mercado de trabalho em diversos campos da tecnologia direta ou indiretamente relacionada à exploração do pré-sal e geração de empregos para o desenvolvimento sócio-econômico da região.
Obrigado Presidente
DR. TALMIR
Deputado Federal PV/SP
