Malu Nunes*

Durante os próximos dias – vinte anos após a Cúpula da Terra, a Rio 92, ­ou ainda quarenta anos após a Estocolmo 72 ? uma vez mais chefes de Estado ou de Governo e lideranças da sociedade civil, do setor privado e da academia se reúnem no Rio de Janeiro com a responsabilidade de pensar o futuro do planeta. Algumas das inquietações dos brasileiros atentos às pré-discussões certamente são “Como o Governo do nosso país – que é o anfitrião – lidará com o ‘novo’ Código Florestal?” e “Quais serão os resultados da conferência?”.

Em relação ao Governo, em primeiro lugar, é preciso ressaltar que há posicionamentos antagônicos sobre as questões ambientais. Externamente, nas últimas conferências da ONU sobre Diversidade Biológica e Mudança do Clima, por exemplo, o Brasil assumiu um discurso em prol da proteção de seu patrimônio natural, inclusive se comprometendo com metas de redução de emissão de gases-estufa, de forma voluntária, e de ampliação das áreas naturais protegidas.

Por outro lado, internamente, ainda impera uma política econômica de desenvolvimento a qualquer custo, que se sobrepõe à conservação da natureza. Essa visão foi corroborada pela aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei que altera o Código Florestal, o que significaria um desmonte sem precedentes da legislação ambiental, falsamente justificado pela sua “falta de eficácia e aplicabilidade”. Por causa da pressão do povo, dos ambientalistas e lideranças, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 itens da proposta de mudança do código.

Ainda assim, o resultado não foi o esperado, quando se imaginava que a presidente iria vetá-lo completamente ao ver tanta mobilização contra a nova proposta. Como um país que assumiu metas e uma posição de protagonista nas próprias conferências das convenções da ONU poderia flexibilizar a lei ambiental para permitir mais desmatamentos? Para ir além, a esperança – talvez até um pouco utópica – é que o governo comece a reconhecer a proteção da natureza como prioritária para o próprio desenvolvimento do Brasil, interna e externamente.

Em relação à outra inquietação, sobre os resultados que serão gerados pela conferência, a previsão é que não sejam firmados acordos expressivos na Rio+20. Isso porque o cenário é preocupante: mesmo os países desenvolvidos que antes demonstravam interesse em fortalecer o pilar ambiental e adotar metas mais ousadas recuaram diante da crise financeira/econômica, aproximando-se do posicionamento dos países em desenvolvimento que sempre se preocupam mais com as demandas e avanços econômicos.

Entretanto, mesmo assim, a Rio+20 precisa deixar sua marca e contribuição. A maior probabilidade é que se repita o que ocorreu na COP 17 da Convenção do Clima, realizada em 2011 em Durban, em que o resultado foi um acordo paliativo para ganhar tempo de envolver os ainda resistentes países e definir futuramente metas consideradas justas para todos. Isto é, pouca coisa na prática, mas com a expectativa de pelo menos se construir um plano de desenvolvimento sustentável para os países-membros das Nações Unidas, com visão de longo prazo.

Uma das mensagens-chave que a declaração final da Rio+20 deve deixar é que para que o planeta alcance a almejada sustentabilidade é fundamental que todos os setores da sociedade (Estado, setor privado e sociedade civil) se adiantem nas providências do que já há de informações e conhecimento científico suficiente para saber: os recursos disponíveis e qualidade de vida para a população demandante são incompatíveis.

A expectativa é que, paralelamente às metas e aos acordos oficiais, a nossa sociedade caminhe para reverter sua forma de viver, produzir e se relacionar com o meio ambiente ­? sempre levando em consideração que a base do seu sustento está na natureza conservada.

* Malu Nunes é engenheira florestal, mestre em Conservação da Natureza e diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.