A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país.
A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas”.
Ou seja, em vez de serem criadas por um ato presidencial, as demarcações de terras indígenas precisariam passar pelo Congresso. As terras já demarcadas e homologadas precisariam também do aval dos parlamentares.
O texto, de …

O desmatamento na Amazônia caiu 43% em setembro comparado com o mesmo mês do ano passado. Os dados são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e foram divulgados nesta segunda-feira pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo o sistema Deter, que detecta desmatamento em tempo real usando satélites, a devastação na região amazônica em setembro foi de 254 hectares, contra 448 hectares em 2010.
“É o menor [desmate em] setembro da história”, disse a ministra, em alusão ao início da série de dados do Deter, em 2004. “Não tivemos um …

Os Estados que compreendem a chamada Amazônia Legal são objeto, como mostrou esta Folha no domingo, de um novo ciclo de grandes projetos de investimento. Concentrados em geração de energia e transporte de cargas, prometem levar à região R$ 200 bilhões até o final desta década.
Promover a exploração equilibrada da Amazônia é a melhor maneira de fortalecer o ativo ambiental que distingue -e distinguirá cada vez mais- o Brasil no conjunto das nações de maior peso econômico.
O subdesenvolvimento e a desigualdade que hoje marcam as populações amazônicas são o maior incentivo a …

O desmatamento da Amazônia caiu 74% entre 2004 e 2010. O conjunto de estratégias que resultaram nesse índice fazem parte de uma relatório formulado por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente apresentado nesta terça-feira (18/10) a representantes de países que participam de seminário promovido pelo MMA, em Brasília.
“Esse é um diálogo com os representantes dos países que aceitaram o convite do Governo Brasileiro”, disse o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento, do MMA, Mauro Pires. Ele abriu a reunião preliminar do seminário de Avaliação do Plano de Ação para …

Os Estados que compreendem a chamada Amazônia Legal são objeto, como mostrou esta Folha no domingo, de um novo ciclo de grandes projetos de investimento. Concentrados em geração de energia e transporte de cargas, prometem levar à região R$ 200 bilhões até o final desta década.
Promover a exploração equilibrada da Amazônia é a melhor maneira de fortalecer o ativo ambiental que distingue -e distinguirá cada vez mais- o Brasil no conjunto das nações de maior peso econômico.
O subdesenvolvimento e a desigualdade que hoje marcam as populações amazônicas são o maior …

A manchete do principal jornal diário do Brasil deste domingo determina os novos rumos de desenvolvimento e para onde caminha o crescimento do país, o que nós vemos apregoando ao longo dos últimos 20 anos.
 
No longínquo ano de 1995, três anos após a eclosão da ECO 92, foi lançado pelo ativista ambiental e escritor santista-amazônico, Hércules Góes, uma obra denominada ESTRADA JÁ – BLOCO NORTE DO MERCOSUL- UMA IDEIA REVOLUCIONÁRIA – AS SAÍDAS PARA O PACÍFICO, lançada em espanhol e em português, com sete edições esgotadas, apontava os caminhos de …

A seca extrema na região amazônica de julho a setembro de 2010 causou redução da área de floresta e a liberação de 1,8 bilhão de toneladas de gás carbônico para a atmosfera –mais do que a emissão anual de CO2 da Índia no mesmo ano.
A partir de imagens de satélite indicando o quão verde estava a floresta, combinadas com simulações computacionais do ciclo do carbono, Christopher Potter, pesquisador do Centro de Pesquisa Ames, da Nasa (agência espacial dos EUA), apresentou um cenário preocupante para o ecossistema da região.

Rodrigo Baleia/Folhapress

Embarcações encalhadas …

Nos anos 70 e 80 a cidade de Cubatão no litoral paulista, via o episodio chamado Vila Socó e a implantação de um enorme parque fabril ficou mundialmente conhecida como a cidade da poluição e da destruição. Após traumático incêndio que envolveu centenas de pessoas, a cidade símbolo da poluição, foi se transformando ate chegar à cidade Símbolo da Ecologia mais de duas décadas após a traumática ocorrência.
Este  modelo de mudança de poluição pode ser neste inicio de século XXI para a cidade de Porto Velho que acaba de receber …

Uma reportagem do jornal britânico “The Guardian” afirma que o Brasil “protege as suas árvores, mas não as pessoas” na Amazônia.
Para o jornal, “progresso em reduzir desmatamento é ofuscado por assassinatos brutais”.
A reportagem de página inteira assinada de Marabá, no Pará, aborda a prática recorrente de assassinatos de ambientalistas na região Norte do país, o mais recente, do ativista José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo.
Ambos “foram os mais recentes de uma série de ambientalistas assassinados pela causa na Amazônia brasileira”, afirma a reportagem.
Após 15 …

Representantes de oito países analisam nesta terça-feira (27), no Equador, mecanismos para transformar a Amazônia em um novo “destino geoturístico sustentável”, segundo uma fonte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Donald Sinclair, coordenador de turismo da OTCA, disse que na reunião realizada na Amazônia equatoriana serão considerados os avanços alcançados na agenda para o desenvolvimento do turismo sustentável da região. Sinclair declarou na reunião que há progressos na criação de um observatório regional de turismo, no estabelecimento de circuitos para os visitantes e no fortalecimento da imagem turística.
A organização …

Encontro acontece nos dias 28 e 29 de setembro
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Esporte promovem nos dias 28 e 29 de setembro o Seminário Copa 2014: Sustentabilidade e legado. A proposta do encontro é compartilhar experiências sobre o legado social de sustentabilidade que grandes eventos esportivos podem promover, tomando exemplos de países como República da Coreia, Alemanha, África do Sul, Inglaterra e Espanha.
Entre as autoridades brasileiras estarão Orlando Silva, Ministro do Esporte; Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e …

Chefes de Estado e de Governo dos 193 Países-Membros das Nações Unidas estão reunidos na sede da Organização, em Nova York, durante o debate geral anual da Assembleia Geral da ONU a partir desta quarta-feira, 21 de setembro. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1946, o Brasil abrirá o debate geral, que este ano terá como tema “O papel da mediação na solução de disputas por meios pacíficos”.
Três reuniões de alto nível também acontecerão na Sede da ONU em Nova York para marcar o início …

Presidente da Embratur recebeu pedido de parceria da superintendente da Suframa para a realização da Fiam 2011
O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, recebeu na última quarta-feira (14), a superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Grosso, e a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB–AM). Na pauta do encontro estava o pedido de apoio à sexta edição da Feira Internacional da Amazônia (Fiam 2011), que contará com ações voltadas à promoção turística do Amazonas, tanto para turistas nacionais quanto estrangeiros. “Todas as iniciativas que estejam alinhadas …

O desmatamento ilegal na Amazônia mobilizou a máquina governamental durante os últimos sete anos, obtendo resultados que bateram os 47% de redução em 2010. Agora, um dos maiores desafios das autoridades ambientais para os próximos cinco anos é reduzir as crescentes taxas de desmatamento legal no bioma Cerrado, onde é possível derrubar até 80% da cobertura vegetal sem ser incomodado pela fiscalização, tudo de acordo com a legislação vigente.
No Ministério do Meio Ambiente, essa tarefa é vista como prioritária, e depende ao mesmo tempo das negociações do Código Florestal no …

Índios querem participar da mineração
Representantes de etnias preparam carta a governos do Brasil e da Colômbia pedindo regulação em terras indígenas
Argumento é que exploração reduziria a pobreza; governo apoia proposta, mas não há consenso entre tribos
PAOLA CARVALHO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
TATIANA FREITAS
DE SÃO PAULO
Índios da chamada Amazônia Legal -cerca de 25% do território brasileiro onde é proibida atividade econômica- se mobilizam para defender a mineração nessa área.
Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano.
O documento, resultado de encontro …