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Artigos marcados com Pré-Sal

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[14 de April de 2010 | Sem Comentários | ]

Em fala hoje à tarde num seminário sobre agronegócio sustentável, a pré-candidata do PV a presidente, senadora Marina Silva, classificou como um “equívoco” a discussão neste ano eleitoral de mudanças no código florestal e na distribuição dos royalties do petróleo nacional.
Os dois temas estão sob análise do Congresso. “É um equívoco. Em ano eleitoral a discussão fica contaminada”, disse a pré-candidata, em evento em Brasília organizado pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade).
Marina disse ainda que todos os pré-candidatos a presidente deveriam de se posicionar sobre a questão ambiental assim …

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[13 de April de 2010 | Sem Comentários | ]

Foi visto no artigo da semana passada que para efeito da distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios nada deveria mudar para os campos já licitados e em operação.
Mas os recursos que serão obtidos pelos estados produtores para os campos do pré-sal já licitados, mas ainda não explorados, deveriam obedecer à mesma destinação do Fundo Social que o governo está propondo para orientar seus próprios recursos oriundos do pré-sal.
O Fundo Social prioriza o desenvolvimento social, da infraestrutura e da ciência e tecnologia.
O governo poderia dedicar a sua parcela …

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[6 de April de 2010 | Sem Comentários | ]

Maior estatal do país e vitrine do governo Lula, a Petrobras antecipou para outubro (mês do primeiro turno das eleições) a produção de petróleo de Tupi. Será o primeiro campo a operar em escala comercial no pré-sal da bacia de Santos.
Serão extraídos 100 mil barris/dia por uma plataforma piloto -a definitiva virá em 2012.
“Vamos antecipar a declaração de comercialidade de Tupi para outubro. Trabalhamos para isso”, disse Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção da Petrobras.
Pelos trâmites legais, a Petrobras, primeiramente, tem de realizar testes para confirmar uma descoberta, avaliar …

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[2 de April de 2010 | Sem Comentários | ]

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, afirmou hoje, durante almoço-debate promovido pelo LIDE, no hotel Grand Hyatt, em São Paulo, que a aprovação do novo marco regulatório para o setor petrolífero pelo Congresso é a única chance de a empresa estar suficientemente forte e capitalizada para realizar os investimentos necessários no pré-sal. A empresa tem urgência na aprovação das regras do pré-sal, mas a polêmica em torno da emenda Ibsen Pinheiro (que distribui os royalties do petróleo para todos os Estados, sem dar preferência aos Estados produtores) e outras medidas …

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[28 de March de 2010 | Sem Comentários | ]

A crise econômica internacional foi decisiva para a derrubada da receita dos royalties e participações especiais do petróleo e gás natural da União, Estados e municípios. De acordo com as planilhas divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os créditos diminuíram de R$ 10,9 bilhões em 2008 para R$ 7,9 bilhões em 2009. No caso dos Estados, o repasse caiu de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,3 bilhões, o que representa uma redução de 30,57%. São Paulo registrou perda de 15,95%: de R$ 4,1 bilhões …

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[24 de March de 2010 | Sem Comentários | ]

Todas as vertentes que dizem respeito as energias finitas, como o petróleo e particularmente o pré sal que tem sido a vedete das discussões do Brasil, com governadores e parlamentares de todos os estados discutindo os quinhoes no marco regulatório ,estão em voga no novo livro do advogado e jornalista ambiental, Hércules Góes, que é mestrando em direito ambiental pela Unisantos ,causando frisson em todas as capitais onde está sendo lançado a obra com o titulo de JUSTIÇA CLIMATICA E PRÉ-SAL.
O livro que aborda todos os biomas brasileiros, fala da …

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[11 de March de 2010 | Sem Comentários | ]

A votação do marco regulatório para exploração do petróleo da camada do pré-sal foi concluída pela Câmara com mais uma grande derrota para o governo do presidente Lula, que vetará a emenda aprovada ontem, caso não a derrube no Senado, onde ainda será votado.
A proposta, chamada de emenda Ibsen, divide entre Estados e municípios os royalties da exploração de petróleo usando critérios do FPE e do FPM (Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios). Obteve 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções.
O Palácio do Planalto evitou votar …

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[28 de February de 2010 | Sem Comentários | ]

Participei das intensas negociações que resultaram na aprovação, na quarta-feira, do substituto ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um Fundo Social com parte dos recursos da exploração do Pré-Sal.
Os recursos serão destinados para programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. A matéria ainda será votada pelo Senado.
Mas o grande destaque, do qual participei, é a reserva de 5% dos recursos de combate à pobreza previstos no fundo para recompor as perdas das aposentadorias superiores …

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[28 de February de 2010 | Sem Comentários | ]

Os desafios e tendências para o mercado nacional de petróleo serão debatidos durante o Upstream Congress 2010, que a IBC organizará no Rio de Janeiro, em abril. O evento, que já acontece em outros países, foi adequado ao mercado brasileiro e promete ser o grande fórum de discussão do segmento de exploração e produção de petróleo do país.
Para a gerente do projeto, Gabriela Silva, ”após um ano de fortes restrições econômicas, queremos avaliar de que forma o mercado de petróleo foi afetado e quais os desafios e tendências a partir …

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[28 de February de 2010 | Sem Comentários | ]

O Movimento Independente de Meio Ambiente do Amapá (Mima), realizou na noite de sexta-feira (26) um grande ato de filiação, com a presença de várias autoridades do Estado e acadêmicos da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Amanajás (PSDB), foi o facilitador do grande debate da noite com o tema: Pré-sal, solução para o Brasil! Solução para a Amazônia. O parlamentar defende a criação de um fundo do Pré-sal para preservar e desenvolver a Amazônia.
O evento faz parte de uma série de …

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[24 de February de 2010 | Sem Comentários | ]

O governo sofreu uma derrota nesta quarta-feira na votação do projeto que cria o fundo social que receberá os recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal, e poderá ser obrigado a destinar parte desse dinheiro para a recomposição da remuneração dos aposentados se não mudar essa regra durante a tramitação da matéria.
O dispositivo consta de emenda apresentada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), da base aliada, que destina para um fundo específico pelo menos 5% dos recursos a serem aplicados no combate à pobreza para a “recomposição da diferença entre …

Meio Ambiente »

[11 de February de 2010 | Sem Comentários | ]

Na esteira da significativa participação de um dos mais destacados delegados do Brasil à Conferência de Mudanças Climáticas, representando o Fórum Permanente de Sustentabilidade da Amazônia e do Litoral Norte Paulista, o ativista ambiental Hércules Góes está batendo o recorde neste início de 2010, com convites para palestras e lançamento de livros em vários estados brasileiros.
O reflexo deste sucesso de agenda lotada no primeiro trimestre do ano é diretamente ligado aos lançamentos dos livros Justiça Climática e Pré-sal e O Grito da Amazônia Sustentável contra o Aquecimento Global, que mobilizou muitos …

Meio Ambiente »

[31 de January de 2010 | Sem Comentários | ]

A Cidade de São Vicente ganhará em breve o Instituto de Pesquisas do Pré-Sal. A confirmação foi dada pelo deputado federal Márcio França, idealizador da proposta. A instituição será um pólo acadêmico de estudos ligados à exploração de petróleo na camada do pré-sal, gás, logística portuária e de impactos socioeconômicos na Região. O órgão, viabilizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), ficará em uma área de 4.500 metros quadrados no Parque Bitaru, em frente ao campus universitário.
A iniciativa apresenta uma oportunidade para …

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[24 de January de 2010 | Sem Comentários | ]

O anúncio foi feito nesta terça (19/1), no salão nobre da prefeitura, durante reunião entre o prefeito João Paulo Tavares Papa e o gerente-geral da UN-BS, José Luiz Marcusso. O encontro contou ainda com a presença de técnicos da empresa, secretários municipais e autoridades políticas. “Todas as operações da Bacia de Santos serão coordenadas a partir do prédio”, disse Marcusso.
Na ocasião, foram apresentados detalhes da primeira torre, de 84 mil m2, que terá 16 pavimentos, sendo três de embasamento, mais dois andares de subsolo. O estacionamento contará com …

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[6 de January de 2010 | Sem Comentários | ]

As duas commodities mais importantes para o mercado brasileiro -minério de ferro e petróleo- se saíram bem durante toda a crise econômica.
O petróleo encontrou suporte na faixa dos US$ 70 o barril. Esse valor é muito superior ao nível de US$ 20, US$ 30 que prevaleceu no período entre os anos 2000 e 2003 e próximo aos patamares mais elevados observados em 2006 e 2007, de acordo com Alexandre Gartner, diretor de renda variável do HSBC.
Os preços do minério de ferro, por sua vez, devem se recuperar em 2010, diz …

Meio Ambiente »

[6 de January de 2010 | Sem Comentários | ]

A maior parte dos recursos investidos em projetos de sequestro de carbono tem origem na Petrobras. O investimento vem de obrigação estabelecida nos contratos de concessão de exploração de petróleo firmados com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Esse investimento deve ser de 1% da receita bruta gerada no campo em projetos de pesquisa e desenvolvimento em geral.
Os convênios na área de sequestro de carbono começaram somente há três anos, por meio da criação da Rede Temática de Sequestro de Carbono e Mudanças Climáticas –uma espécie de …

Meio Ambiente »

[5 de January de 2010 | Sem Comentários | ]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar hoje a Política Nacional de Mudança Climática, transformando em lei a partir de amanhã o compromisso voluntário do país de reduzir suas emissões de gases-estufa em 36,1% a 38,9% em relação à trajetória até 2020.
No entanto, Lula impôs três vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. Estes protegem o setor do petróleo e as grandes hidrelétricas, além de permitir que recursos destinados ao combate ao aquecimento global sejam retidos para a reserva do governo.
Em fevereiro será publicado um decreto que especificará …

Energias Renováveis »

[17 de December de 2009 | Sem Comentários | ]

Podemos definir como energia renovável aquela energia que é obtida de fontes naturais capazes de se regenerar, e, portanto virtualmente inesgotáveis, ao contrário dos recursos não-renováveis. São conhecidas pela imensa quantidade de energia que contêm, e porque são capazes de se regenerar por meios naturais.
Ressalta-se que, desde o início do século XX, o mundo sofre com a exploração de seus recursos naturais, com a poluição da atmosfera e com a degradação do solo. Considerado uma fonte de energia, o petróleo, por exemplo, foi tão vorazmente extraído que a tendência de …

Meio Ambiente »

[16 de December de 2009 | Sem Comentários | ]

O destaque do dia 15 de dezembro, na Dinamarca, foi a conferência que a Prêmio Nobel da Paz, a queniana Wangari Maathai teve na sala Elvira Magaldi, no Bella Center, na COP-15, com a presença do secretário geral da Onu, Ban Ki Moon, que a homenageou pelos serviços prestados ao seu país e à humanidade, juntamente com o secretário executivo do PNUMA, Achim Steiner.
O Fórum Permanente de Sustentabilidade da Amazônia representado pelo seu presidente, o ativista ambiental Hércules Góes, que encaminhou o livro para a Nobel da Paz, indagou da …

Meio Ambiente »

[10 de December de 2009 | Sem Comentários | ]

Com a pauta destrancada, devido à aprovação na quarta-feira (2) da MP 470/09, o Plenário deve debater os três projetos de lei sobre a exploração do petróleo do pré-sal. A votação de outras matérias, como o segundo turno da PEC dos Agentes de Saúde (391/09) e o primeiro turno da PEC dos Cartórios (471/05), deve ser definida em reunião de líderes com o presidente Michel Temer, marcada para terça-feira (8).
A oposição obstrui os trabalhos para forçar o governo a votar o Projeto de Lei 1/07, que concede a todos os …

Revista Ecoturismo »

[7 de December de 2009 | Sem Comentários | ]

A proposta de criação de um fundo de investimento para a preservação da Amazônia com recursos da exploração da reserva de petróleo da camada de Pré-Sal, foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB), no 7º Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, realizado em Brasília.
Além do presidente do Colegiado, deputado Alberto Pinto Coelho (PP/MG), Jorge Amanajás também tratou do assunto com o presidente do Parlamento Amazônico, deputado Domingos Juvenil (PMDB), que preside a Assembleia Legislativa do Pará.
A criação do fundo também …

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[26 de November de 2009 | Sem Comentários | ]

As votações dos projetos que alteram o marco regulatório do petróleo no Brasil foram novamente adiadas nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, depois que deputados de diferentes Estados entraram em conflito sobre a divisão dos royalties que serão recolhidos no futuro e também sobre quais áreas serão abrangidas pelo novo sistema.
Em determinado momento das discussões, deputados que representam os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, os principais produtores e maiores beneficiados atualmente pelo recolhimento de royalties, obstruíram as votações combatendo propostas que ampliam a distribuição deste tipo de …

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[24 de November de 2009 | Sem Comentários | ]

Foi adiada mais uma vez, nessa terça-feira (17), a votação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Com a obstrução do DEM, o governo conseguiu apenas encerrar a fase de discussão do projeto que cria a Petro-Sal, nova estatal que vai gerir o modelo de partilha de produção. A votação será retomada às 13h desta quarta-feira (18) em uma sessão extraordinária.
Um acordo de líderes permitiu o encerramento da discussão e o adiamento da votação para esta quarta-feira. Com a obstrução do DEM, a votação poderia adentrar na madrugada.
Todos …

Meio Ambiente »

[23 de November de 2009 | Sem Comentários | ]

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve iniciar na primeira quinzena de dezembro a perfuração de poços em áreas ainda não concedidas no pré-sal. O objetivo é mapear 5 bilhões de barris em reservas que serão vendidas pelo governo à Petrobras, no processo de capitalização da estatal.
O diretor-geral da agência, Haroldo Lima, disse ontem que dois locais que serão explorados estão praticamente definidos. Sem precisar a área dentro do pré-sal, ele limitou-se a informar que os poços a serem perfurados estão na área de São Paulo, …

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[18 de November de 2009 | Sem Comentários | ]

A bancada do Nordeste deu início à busca de apoio de todos os Estados não produtores de petróleo para aumentar a fatia a que terão direito dos royalties das áreas de pré-sal já licitadas -um quarto do total.
Cabeça do movimento, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), diz que conta com o apoio de grande parte da base governista para redistribuir os repasses de campos como Tupi, Iara, Carioca e Parati, já concedidos e ainda não explorados.
Nesses contratos, a parcela destinada aos Estados não produtores é de 7,5%. A meta …