“Sergipe – Perspectiva de um Modelo de Sustentabilidade”
Licenciamento ambiental. O que é? Como adquiri-lo? Estas foram algumas das questões respondidas, no dia 16 de março de 2006, pelas três palestrantes da tarde de hoje, do 1º Workshop Sergipano de Ecoturismo e Sustentabilidade: Rosângela Argolo, uma das responsáveis pela área de Segurança e Meio Ambiente da Petrobras; Vânia Mendes de Moura, e Gláucia Maria Lima Bispo, procuradora e chefe da Divisão Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama –, respectivamente.
Rosângela Argolo abriu o ciclo de palestras da tarde focalizando a Educação Ambiental como uma das condicionantes ou compensações dentro do processo de licenciamento. “O processo geralmente se inicia com uma solicitação do empreendedor – neste caso, a Petrobras, para licenciar suas operações, sejam de perfuração, produção e exploração –, e o Ibama, órgão licenciador, analisa o estudo de impacto ambiental e emite pareceres técnicos que nós vamos respondendo. Quando emitida a licença, geralmente vem uma condicionante ou compensação. Condicionante é uma condição estabelecida para que aquela licença tenha efetividade”, explica.
Para endossar suas palavras, a representante da Petrobras citou os casos de perfuração de poços de petróleo no mar, quando várias exigências são feitas pelo Ibama, a exemplo de um plano de ação de emergências. Segundo Rosângela, a Educação Ambiental, no formato e modelo que o Ibama coloca em termos de referencial teórico e metodológico, é uma dessas exigências.
Como experiência bem sucedida da Petrobras, foi apresentado o Programa de Educação Ambiental com Comunidades Litorâneas do Estado de Sergipe. “Já são três anos de trabalho, em três municípios no litoral norte, e deveremos estar estendendo para todas as cidades litorâneas do Estado de Sergipe. O programa abrange a educação como instrumento de formação de redes de economia solidária, focando bastante a formação da cidadania através da organização social, para que as pessoas conheçam a legislação básica que orienta o seu próprio município, nos vários segmentos, de maneira que possam discutir e reivindicar o uso sustentável dos recursos naturais”, relata Rosângela.
REPRESENTANTES DO IBAMA
As palestras das representantes do Ibama foram mais técnicas. A procuradora Vânia Mendes de Moura abordou o licenciamento ambiental no aspecto da legislação. “A gente nota que as pessoas necessitam de informação, pois, se estivessem devidamente informadas sobre a importância da questão ambiental, com certeza não teríamos tantos desastres ocorrendo, não só no mundo como no próprio Estado”, ressaltou.
Por sua vez, Gláucia Maria Lima Bispo traçou todos os passos necessários para a obtenção da licença. Conceitos, o que é a licença, quais os procedimentos necessários para desencadear o processo de licenciamento ambiental, quais as competências dos órgãos, dentre outras informações.
Fotos: Mário Luna
