No dia 19 de abril, é comemorado o Dia do Índio, uma homenagem aos povos indígenas e sua cultura. No Brasil, os indígenas compreendem uma grande variedade de tribos e nações, muitos deles com laços culturais e territórios históricos que atravessam as fronteiras políticas atuais e adentram os países vizinhos.

Foi no ano de 1940 que aconteceu, na cidade de Patzcuaro, no México, o I Congresso Indigenista Internacional, com objetivo de debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.

Os índios, principal motivo do evento, receberam o convite de honra. Entretanto, por terem sido, ao longo de sua história, perseguidos e traídos pela sociedade envolvente, optaram por manter-se afastados. Vários e insistentes convites foram feitos na tentativa de fazê-los participar do congresso. Ao fim de alguns dias, na medida em que se inteiravam dos reais propósitos da reunião, de sua importância para a luta por garantias de seus direitos, resolveram participar de forma efetiva nas reuniões de Patzcuaro.

Esse momento, por sua importância na história do indigenismo das Américas, motivou os Congressistas a instituir o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”.

O I Congresso Indigenista Interamericano foi um evento importante, não só por ter instituído o “Dia do Índio”, mas principalmente por ter deliberado a criação do Instituto Indigenista Internacional, com sede no México, cuja finalidade é zelar pela garantia dos direitos indígenas nas Américas. Ao Instituto Indigenista Interamericano encontram-se ligados os Institutos Indigenista Nacionais.

O governo brasileiro, por questão de política interna, não aderiu de imediato às deliberações desse Congresso. Somente em 1943, graças aos apelos e intervenções formuladas pelo Marechal Rondon é que o então Presidente da República, Getúlio Vargas, determinou a adesão do Brasil ao Instituto Indigenista Interamericano, e também instituiu o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”, por meio do Decreto – Lei N.° 5. 540.

Lula participou de festividades na Raposa Serra do Sol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o convidado de honra da celebração de um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a homologação em área contínua da Terra Indígena Raposo Serra do Sol, em Roraima.

A festa foi realizada no Dia do Índio (19 de abril), na comunidade Maturuca, onde a comitiva presidencial desembarcou de helicóptero. Cerca de 3 mil indígenas, entre moradores da Raposa Serra do Sol e convidados de outras regiões, estiveram presentes para agradecer o empenho do governo na solução da disputa, mas também para reivindicar mais desenvolvimento para as comunidades.

Lula foi recebido por lideranças indígenas e por 400 estudantes que apresentaram uma dança de boas-vindas. Em seguida, o presidente, reuniu-se com representantes de 26 comunidades indígenas da região. “Eles me entregaram com uma mão um documento agradecendo e me entregaram com a outra mão vinte documentos reivindicando”, afirmou o presidente Lula. Em discurso, Lula cobrou um levantamento de todas as demandas indígenas para apresentação à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), na próxima reunião, em maio.

“Eu quero estar presente, com a Funai, para que a gente veja o que está faltando fazer para a gente poder fazer e, ao terminar o meu governo, a gente já esteja, pelo menos, com todas as reivindicações bem encaminhadas”, determinou o presidente, como forma de recuperar o atraso e o esquecimento a que foram submetidos os povos indígenas da Raposa Serra do Sol.

Povos Indígenas mais conhecidos no Brasil

Aimoré: grupo não-tupi, também chamado de botocudo, vivia do sul da Bahia ao norte do Espírito Santo. Grande corredores e guerreiros temíveis, foram os responsáveis pelo fracasso das capitanias de Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo. Só foram vencidos no início do século 20.

Avá-Canoeiro: povo da família Tupi-Guarani que vivia entre os rios Formoso e Javarés, em Goiás. Em 1973, foram pegos “a laço” por uma equipe chefiada por Apoena Meireles, e transferidos para o Parque Indígena do Araguaia (Iha do Bananal) e colocados ao lado de seus maiores inimigos históricos, os Javaé.

Bororos: também chamados Coroados ou Porrudos e autodenominados Boe. Os Bororo Ocidentais, extintos no fim do século passado, viviam na margem leste do rio Paraguai, onde, no início do séc. XVII, os jesuítas espanhois fundaram várias aldeias de missões. Muito amigáveis, serviam de guia aos brancos, trabalhavam nas fazendas da região e eram aliados dos bandeirantes. Desapareceram como povo, tanto pelas moléstias contraídas, quanto pelos casamentos com não-índios.

Caeté: os deglutidores do bispo Sardinha viviam desde a ilha de Itamaracá até as margens do Rio São Francisco. Depois de comerem o bispo, foram considerados “inimigos da civilização”. Em 1562, Men de Sá determinou que fossem “escravizados todos, sem exceção”.

Caiapós: explorando a riqueza existente nos 3,3 milhões de hectares de sua reserva no sul do Pará (especialmente o mogno e o ouro), os caiapós viraram os índios mais ricos do Brasil. Movimentaram cerca de U$$15 milhões por ano, derrubando, em média, 20 árvores de mogno por dia e extraindo 6 mil litros anuais de óleo de castanha. Quem iniciou a expansão capitalista dos caiapós foi o controvertido cacique Tutu Pompo (morto em 1994). Para isso destituiu o lendário Raoni e enfrentou a oposição de outro caiapó, Paulinho Paiakan.

Carijó: seu território ia de Cananéia (SP) até a Lagoa dos Patos (RS). Vistos como “o melhor gentio da costa”, foram receptivos à catequese. Isso não impediu sua escravização em massa por parte dos colonos de São Vicente.

Goitacá: Ocupavam a foz do Rio Paraíba. Tidos como os índios mais selvagens e cruéis do Brasil, encheram os portugueses de terror. Grandes canibais e intrépidos pescadores de tubarão. Eram cerca de 12 mil.

Ianomâmi: Povo constituído por diversos grupos cujas línguas pertencem à mesma família. Denominada anteriormente Xiriâna, Xirianá e Waiká.

Indígenas colaboram com definição de prioridades no planejamento de projetos

Os projetos de segurança alimentar e geração de renda para as comunidades são foco de planejamento para os indígenas e funcionários da Funai no Estado de Rondônia. Em reunião nos dias 13 e 14 de abril, na cidade de Ji-Paraná (RO), servidores e representantes de diferentes etnias que habitam o território rondoniense discutiram a prioridade para utilização de recursos em projetos de cultivo nas roças, criações de animais, atividades extrativistas não-madeireiras, unidades de beneficiamento de produtos, apoio em transporte e comercialização da produção. A principal deliberação consensual foi quanto à distribuição orçamentária de forma equitativa entre as Coordenações Técnicas Locais (CTL) da Funai no Estado, incluindo a CTL de Vilhena, por atender indígenas Aikanã, da Terra Indígena Tubarão Latundê (RO), mesmo sendo jurisdicionada à Coordenação Regional da Funai em Cuiabá/MT.

Para o exercício de 2010, estão previstos R$450 mil do orçamento da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO/FUNAI) para as unidades descentralizadas da Funai em Rondônia, além de R$1,35 milhão das emendas individuais de três senadores e de quatro deputados federais do Estado, totalizando cerca de R$1,8 milhão. O aporte de recursos das emendas parlamentares é resultado de articulação político-institucional desenvolvida desde 2009. Ao final da reunião foi assinado um Termo de Pactuação, referente à destinação dos recursos das emendas parlamentares em proposta consensual de distribuição orçamentária. O investimento de recursos da CGETNO ainda serão definidos, com base na jurisdição das Coordenações Regionais e de dados populacionais, ainda em fase de conclusão.