Bruno Guedes
A valorização imobiliária em Santos e a tendência de expulsão da classe média podem, sim, ser freadas pelo Poder Público. É inclusive dever da Prefeitura estimular o adensamento com a construção de imóveis mais acessíveis por meio das leis. Mas não é o que acontece na Cidade, nem o que pode ocorrer nos próximos anos.
A opinião é do doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP) João Meyer, e toma como base o atual momento de discussão sobre a revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo, que estabelecerá as regras urbanísticas para esta década. Para Meyer, a proposta do Executivo, com mudanças pontuais para amenizar a verticalização, não se propõe a alterar a realidade excludente na Cidade.
Por isso, os santistas terão a partir desta semana a última chance para intervir no processo de construção do futuro do Município, apresentar sugestões e “garantir que a legislação sirva às necessidades da cidade e das pessoas”.
A Câmara de Santos começa a promover na terça-feira uma série de audiências públicas para debater com a população o processo de revisão das leis de ordenamento do solo.
João Meyer e o arquiteto Kazuo Nakano, técnico do Instituto Pólis, darão o tom do primeiro encontro, marcado para 19 horas no auditório da Faus/UniSantos.
Os debates serão semanais e ocorrem sempre às terças-feiras, no mesmo horário, em diferentes bairros da Cidade. A programação completa está nowww.camarasantos.sp.gov.br.
O processo participativo é organizado pelas comissões permanentes de Política Urbana e Funções Sociais, Meio Ambiente e Justiça e Redação e pela Comissão Especial do Plano Diretor.
Os projetos de revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo (áreas insular e continental) tramitam na Câmara desde o início do ano.
As propostas apresentadas pela Prefeitura não buscam interferir na oferta imobiliária e mantêm a tendência de verticalização. Preveem, entre outras coisas, a redução do potencial construtivo em ruas com menos de 14 metros de largura e do número de pavimentos de garagens, além da criação obrigatória de 15% de área permeável nas edificações.
A intenção dos vereadores é votar os projetos de lei até meados de junho, depois de colher todas as propostas da população nos debates públicos e apresentar as emendas necessárias.
“É a última chance de emendar esse projeto”, afirma Meyer. Caso contrário, destaca, o processo de exclusão de classes menos favorecidas em Santos vai se tornar maior.
Serviços
Para ampliar o debate, a Câmara criou na internet três canais de comunicação com a sociedade. Um deles é o blog Santos sua cidade (www.santossuacidade.blogspot.com).
No endereço, os internautas podem ver a íntegra dos três projetos do Executivo enviados à Câmara, conhecer as ideias-força destacadas pelos vereadores para as audiências públicas, e se informar sobre os debates. Uma compilação de reportagens publicadas na imprensa desde a década de 80, sobre temas como habitação, ocupação da ilha e verticalização, também integra o blog.
Os outros dois canais são os perfis nas redes sociais Twitter e Facebook, com o mesmo nome do blog: Santos sua cidade.
