Bancada do Nordeste quer que mangues não sejam áreas de preservação; PSOL manobra para atrasar votação

Outros partidos fizeram acordo para acelerar decisão; ambientalistas voltam a pressionar Planalto contra texto

Sérgio Lima/Folhapress
Protesto contra o texto do novo Código Florestal em Brasília

DE BRASÍLIA

A discussão do projeto que reforma o Código Florestal gerou um impasse ontem no plenário do Senado, o que ameaça a votação até então prevista para hoje.

Enquanto ruralistas e ambientalistas discutiam se a produção do camarão poderia ser feita com menos restrições ambientais, o nanico PSOL usou manobras regimentais para atrasar o processo de votação, já marcado por vários adiamentos.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) não seguiu acordo feito pelos grandes partidos para acelerar a votação e exigiu o cumprimento de formalidades regimentais, como a leitura do requerimento de urgência para votação, no início da sessão.

Alinhado com os ambientalistas e um dos principais críticos da matéria, Rodrigues quer que o código só seja discutido em 2012.

O Código Florestal impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.

Alguns pontos devem concentrar os embates no atual estágio da discussão.

A principal divergência é quanto a manutenção de parte dos manguezais como áreas de proteção permanente. Nesse bioma, ocorre a produção de camarão.

A bancada do Nordeste, que tem apoio dos ruralistas, defende que os mangues não sejam considerados áreas de preservação, o que livraria a produção de regras rígidas.

Outra questão polêmica é em relação às atividades rurais nas bacias hidrográficas mais ameaçadas.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) propõe que comitês de bacia tenham prerrogativa para decidir o aumento de percentuais de proteção dessas áreas. Os ruralistas dizem que isso dá poder demais para os comitês.

Enquanto a discussão não avança no Senado, o governo divulgou ontem dados que mostram aumento do desmatamento na Amazônia. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a devastação cresceu quase 52% em outubro em relação ao mês anterior.