Novidades para o pré-sal. A tendência agora é que o Governo venha a escolher o modelo de partilha de produção para a exploração do petróleo na camada pré-sal, com a idéia de substituir a cobrança de royalties das empresas responsáveis pela extração do óleo por uma participação direta nos lucros. Esse tipo de modelo é o preferido da maioria dos integrantes do grupo encarregado de apresentar uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, ao Congresso.
Isso significa que, a exemplo da Rússia, o País passaria a conviver com um regime misto, mantendo os atuais contratos de concessão e aplicando a partilha para os futuros contratos do pré-sal, de baixíssimo risco. O leilão continua válido para a escolha das empresas, sendo que seriam selecionados os grupos que apresentassem maior capacidade tecnológica e menor custo de exploração.
Tudo começará da estaca zero, já que os blocos de petróleo da oitava rodada de leilões, interrompida em 2006, serão submetidos a novo processo de disputa pelo modelo de partilha. Do modelo de concessão norueguês, será importada apenas a idéia de uma estatal para administrar os interesses do Estado e de um fundo fiscal e social com as receitas do petróleo diretamente obtidas pela União.
Revista Ecoturismo
