O resort Refúgio Cheiro de Mato, do deputado estadual Celino Cardoso (PSDB), terá que compensar os danos ambientais provocados em terrenos que lhe foram cedidos de graça pela Sabesp em Mairiporã, na Grande São Paulo.

O hotel, com diárias de R$ 600, tem como apelo a proximidade com a natureza. Agora, precisará retirar uma praia artificial às margens da represa Paiva Castro, construir um viveiro de mudas nativas e preparar planos de reflorestamento, combate a erosões e redução de esgotos e resíduos. Deverá ainda vencer licitação para seguir explorando uma área da Sabesp que serve de estacionamento.

As exigências foram definidas por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 17 de setembro com a Promotoria, após uma investigação que viu irregularidades no uso do espaço pelo resort.

Conforme revelou a Folha há dois anos, Cardoso utiliza terrenos da Sabesp em Mairiporã, em região de mata atlântica, para explorar seu hotel.

Ele obteve a cessão de áreas da companhia, no total de 40 mil m2 (150 quadras de tênis), em comodato (tipo de empréstimo gratuito), no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Funcionários da própria estatal citavam irregularidades e danos ambientais do resort –que ele e a Sabesp negavam.

Na investigação, foram constatados problemas como exposição de lixo em área de preservação, erosões nas margens da represa Paiva Castro, desvio de curso d’água e exploração indevida de espaços para recreação.

O Ministério Público aceitou a utilização de áreas da estatal em comodato pelo hotel sob a alegação de que, sem ele, haveria desemprego e prejuízos ao turismo. Mas definiu que num dos quatro terrenos da Sabesp, usado como estacionamento do resort, ele só permaneça se vencer uma concorrência.

A Sabesp se negou a participar da assinatura do TAC, mas confirmou à Folha que está finalizando um edital de licitação para exploração da área.

A estatal diz que não participou do TAC porque “já está em fase final de regularização administrativa de todas as áreas da represa” e que novo contrato “será firmado com os atuais proprietários dos terrenos”.

O acordo com a Promotoria fixou prazo de 180 dias (só após a homologação, prevista para os próximos dias) para a conclusão das medidas, sob pena de multa diária de R$ 1.000. Se as compensações ambientais e as regularizações forem atendidas, os inquéritos que apuram as responsabilidades do hotel serão arquivados. As apurações sobre a atuação da Sabesp na cessão das áreas vão continuar.

Outro lado
O deputado diz que as irregularidades apontadas são “coisas bobas, nada de significativo”, mas que atenderá às exigências. Ele acha “questionáveis” os impactos ambientais e o uso indevido de áreas pelo resort.

Alencar Izidoro
Folha de S.Paulo