Para compartilhar ideias e soluções para a defesa do meio ambiente e a
promoção do desenvolvimento sustentável, a Frente Parlamentar
Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável conta com a participação da
ONG SOS Mata Atlântica e com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.
De cunho suprapartidário, a Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável foi criada pelo Ato 92/2015, de 22 de abril, com a adesão de 31 deputados do Estado de São Paulo e foi oficialmente lançada, hoje (25), na Assembleia Legislativa de São Paulo
Idealizada e coordenada pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB, líder da bancada), a FREPAM tem como objetivo apoiar as políticas públicas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável no Estado, contribuir para o seu aprimoramento, bem como para o aperfeiçoamento da legislação em vigor e sua efetiva aplicação e fiscalização.
De acordo com o deputado Carlão Pignatari, a maior importância das frentes parlamentares é contar com a efetiva participação da sociedade civil organizada nos debates e nas decisões a serem adotadas. Por este motivo, a FREPAM deverá contar com a colaboração de representantes de órgãos públicos ambientais do Estado, da União e dos municípios, da iniciativa privada, de entidades de classe com atuação na área ambiental e de organizações não governamentais além de especialistas no assunto. Estão colaborando com a Frente Estadual, a ONG SOS Mata Atlântica que atua há 30 anos no movimento socioambiental brasileiro e a Frente Parlamentar Ambientalista, que movimenta o Congresso Nacional em torno do tema.
A agenda da frente será definida em agosto, na sua primeira reunião de trabalho, quando, além da eleição do vice-coordenador, serão discutidos o seu regimento interno e o plano de ações.
