Plano de Nacional de Adaptação define medidas para enfrentar a mudança do clima. Sociedade tem 45 dias para contribuir no seu aperfeiçoamento.
De que a temperatura da Terra está subindo pouca gente duvida. O desafio para governos, setor privado e cidadãos é definir o que será feito por todos para reduzir os impactos do aquecimento global sobre as atividades econômicas, as populações e os ecossistemas. Há consenso na Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo as recomendações do Painel Intergovenamental de Mudanças climáticas (IPCC), de impedir que o aumento ultrapasse 2 ºC.
Apesar de parecer pouco, o acréscimo é suficiente para afetar drasticamente atividades cruciais, como a oferta de água e de alimentos em escala planetária. Para minimizar os impactos no Brasil, um grupo interministerial coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com participação de organizações da sociedade civil, elaborou a proposta do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Também foram consultados governos estaduais, representantes do setor privado e a academia.
Em 8 de outubro, o PNA entrou em consulta pública pela internet até o dia 22 de novembro de 2015. Qualquer cidadão ou instituição pode dar a sua contribuição pelo hotsite.
No jargão técnico, o plano é necessário para que se possa “reduzir a vulnerabilidade e fazer a gestão do risco associado à mudança do clima”. Isso é o mesmo que identificar onde o fenômeno será sentido com maior intensidade e como reduzir seus impactos socioambientais e econômicos, além de aproveitar oportunidades e evitar perdas e danos. Principalmente no que diz respeito a eventos extremos, como enchentes, secas prolongadas e cheias, que representem ameaças às populações e aos sistemas produtivos.
O texto do PNA traz propostas para promover a adaptação em escala nacional e diretrizes para cada um dos 11 temas identificados: Agricultura; Biodiversidade e Ecossistemas; Cidades; Gestão de Risco aos Desastres; Indústria e Mineração; Povos e Populações Vulneráveis; Recursos Hídricos; Segurança Alimentar e Nutricional; Infraestrutura (Energia, Transporte e Mobilidade Urbana); Saúde; e Zonas Costeiras.
Minuta do plano
O momento é de o cidadão opinar diretamente no aperfeiçoamento do Plano. A minuta do PNA pode ser consultada na página eletrônica do MMA. As contribuições serão recebidas por meio de um formulário on-line. Após a consulta, uma versão final do texto será consolidada, considerando-se as contribuições recebidas.
Mais informações: Pelo e-mail consultapublica.pna@mma.gov.br
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
