Medida provisória que cria a Secretaria da Aviação Civil será enviada ao Congresso ainda em março, afirmou a presidente em entrevista a jornal
A presidente Dilma Rousseff: nome da pasta ainda não está definido (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que o governo adotará o regime de concessão para os aeroportos. O setor privado poderá assumir a administração de aeroportos existentes, compromentendo-se a realizar investimentos, ou até mesmo construir novos, em áreas a serem definidas pelo governo. “Agora nós estamos nos preparando para fazer uma forte intervenção nos aeroportos. Vamos fazer concessões, aceitar investimentos da iniciativa privada que sejam adequados aos planos de expansão necessários. Não temos preconceito contra nenhuma forma de expansão do investimento nessa área, como não tivemos nas rodovias”, disse.
Dilma também informou que pretende enviar ao Congresso a medida provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil até o fim de março. A secretaria terá status de ministério e coordenará as ações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O nome do ministro que ocupará a nova pasta ainda não está definido, segundo a presidente.
Impostos – Sobre mudanças tributárias, Dilma rechaçou a possibilidade de negociar uma reforma propriamente dita com o Congresso. “Vamos mandar várias medidas para ter pelo menos uma parte aprovada”, disse. A presidente mostrou a intenção de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados que entram pelos portos de alguns estados.
Questionada sobre as propostas de desoneração da folha salarial, uma promessa de campanha, Dilma recusou-se a dar detalhes, mas afirmou que as medidas são para este semestre. A desoneração da folha é anunciada há três anos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro da Casa Civil, Antonio Palloci, já tem um projeto pronto desde que era ministro da Fazenda no governo Lula.
Inflação – Ao ser questionada sobre a atuação do governo no combate à inflação, Dilma disse que perseguirá a meta de 4,5% sem “derrubar a economia brasileira”, mas não evidenciou medidas práticas.
Fonte: VEJA
