A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública para discutir a viabilidade econômica e social das áreas de livre comércio e das zonas de processamento de exportação (ZPE) na região amazônica. O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
O parlamentar lembra que, depois de quase 20 anos da criação das áreas de livre comércio na região amazônica, nenhuma delas alcançou níveis adequados de desenvolvimento humano e econômico. Valverde acredita que, em razão disso, é preciso repensar o modelo ou a política de estímulo atuais.
Valverde ainda argumenta que é preciso discutir a desarticulação gerencial em torno das áreas de livre comércio e das zonas de processamento de exportação. Ele afirma que as primeiras estão subordinadas a decisões locais, enquanto as ZPEs estão sob gestão do governo federal. O deputado diz que, apesar da similaridade de objetivos, muitas vezes, elas são gerenciadas de forma diferente.
Foram convidados para o debate:
– o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Welber Barral;
– o diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional do Ministro da Integração Nacional, Antônio Roberto Albuquerque Silva;
– o prefeito de Guajará-Mirim (RO), Atalibio José Pegorini;
– o prefeito de Santana (AP), José Antônio Nogueira de Souza;
– o prefeito de Boa Vista (RR), Iradilson Sampaio de Souza;
– o prefeito de Tabatinga (AM), Saul Nunes Bemerguy;
– o prefeito de Macapá (AP), Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva;
– o deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), representante da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA);
– o presidente da Associação Comercial e Serviços de Guajará-Mirim, Alberto Assad Azzi Santos;
– o presidente da Associação Comercial de Tabatinga, Raimundo Nonato.
A audiência está marcada para as 14 horas. O local ainda não foi definido.
Assessoria de imprensa do deputado
