Com a realização da décima Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-10/CDB) em dezembro deste ano, é hora de os países signatários, entre eles o Brasil, avaliarem como estão cuidando de sua fauna e flora. Um dos critérios a ser analisado é a realização de avaliações periódicas de seus sistemas de unidades de conservação.
Representantes dos órgãos responsáveis pela gestão de áreas protegidas dos nove países amazônicos – Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa – estiveram reunidos em Bogotá, no ano passado, e assumiram o compromisso de construir uma visão compartilhada sobre a conservação da Amazônia.
O progresso dessa iniciativa conjunta será apresentado durante a COP 10-CDB em Nagoya, Japão, quando a implementação do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da CDB será avaliada. A grande novidade dessa iniciativa é a construção de uma estratégia de conservação para toda a biorregião da Amazônia, em contraposição a estratégias isoladas nos diferentes países.
No Brasil, algumas avaliações sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) já foram feitas. Em 2004, o estado de São Paulo aplicou pela primeira vez no país o Método para a Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação (Rappam, do nome em inglês Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management).
Essa metodologia foi construída pela Rede WWF, com base nas diretrizes da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Mundial para a Natureza (UICN). O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de políticas adequadas à proteção de sistemas naturais e para o fortalecimento das áreas protegidas.
Entre 2005 e 2007, o método foi aplicado em 246 UCs federais, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em 2008, a metodologia foi aplicada nas UCs do Acre, Amapá e Mato Grosso, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Para 2010, há planos de publicar os resultados das avaliações de Rondônia, Amazonas e Pará. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente se comprometeu a realizar a segunda edição do Rappam nas unidades de conservação federais. Da mesma forma, será realizada a segunda edição do Rappam nas UCs estaduais de São Paulo.
Isadora de Afrodite
WWF
