O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta quarta-feira novas exigências para a concessão de empréstimos para frigoríficos. Entre as medidas anunciadas está a rastreabilidade do rebanho das empresas beneficiadas com crédito do banco.
O plano do BNDES é que até 2016 todos os animais abatidos pelas empresas que utilizam de seu crédito serão monitorados do nascimento até o abate.
O banco de fomento passará a exigir também que os frigoríficos reavaliem toda a cadeia de fornecimento, verificando se os fornecedores não estão em áreas embargadas pelo Ibama, possuem licenciamento ambiental (prazo até julho de 2011) e regularidade fundiária, não constam na “lista suja” de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e se não foram condenadas por invasão em terras indígenas, violência agrária, grilagem de terra e desmatamento ilegal.
Os próprios frigoríficos também terão que cumprir essas mesmas exigências. Eles terão ainda que apresentar planos com metas e cronograma de implementação, visando a obtenção de certificações socioambientais, como ISO 14000 (gestão ambiental) e SA 8000 (responsabilidade social).
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admitiu que a implantação do sistema de rastreabilidade é “um grande desafio, mas que o banco está disposto a colaborar no que for necessário para que o processo possa ser feito de forma integrada.”
A fiscalização ficará a cargo de auditorias independentes aceitas pelo BNDES.
“Vamos ter que empenhar muitos esforços na implementação e no monitoramento do sistema de rastreabilidade. Temos consciência que este monitoramento é muito difícil. Mas a rastreabilidade é algo de interesse do país, além de ampliar a competitividade do setor para que mercados externos possam ser acessados”, disse Coutinho.
Meio ambiente
O banco anunciou também iniciativas para ajudar na preservação de florestas nativas e recuperar áreas desmatadas. O programa “BNDES Compensação Florestal” terá orçamento de R$ 300 milhões e permitirá a aquisição de área rural com a condição de reflorestamento de parte da área comprada.
Já o programa “BNDES Florestal” vai financiar o reflorestamento com espécies nativas e o plantio de espécies para fins energéticos. O programa prevê ainda concessão de crédito para estudos, projetos e desenvolvimento na área de plantio e manutenção florestal.
Cirilo Junior
da Folha Online