Os editais para concessão florestal, instrumento que define as regras para o acesso a áreas de florestas públicas para a prática do manejo florestal sustentável de bens e serviços, ganharão novas regras com a publicação de três resoluções do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) no Diário Oficial da União (DOU) dos dias 5 e 7/12.
“As resoluções conferem maior clareza e transparência aos processos licitatórios, ampliam os incentivos, quando da melhoria de desempenho dos concessionários, e aproximam os contratos de concessão às operações de manejo florestal sustentável e do gerenciamento do negócio …

Após duas semanas de intensas negociações que ainda devem entrar pela madrugada e possivelmente durar até a tarde deste sábado (10), os ministros reunidos na COP-17, a conferência do clima de Durban, concordaram em lançar um “marco legal” para combater a mudança climática após 2020 que envolva todos os países.
A promessa está contida num texto de oito parágrafos, que não chega a ocupar uma página e meia. Ele deve ser discutido numa reunião convocada pela presidente da COP, a chanceler sul-africana Maite Mashabane, marcada para logo mais.
Caso haja acordo, ele …

O país fez um novo Código Florestal e vai cumpri-lo, em benefício dos brasileiros e também da humanidade
Uma coisa que o nosso país aprendeu a fazer nos últimos tempos é pensar com a própria cabeça e andar com as próprias pernas. Rompendo uma longa tradição de isolamento e até de certo complexo de inferioridade, depois dos anos 1990 o Brasil abriu-se para o exterior e integrou-se à economia e à política do mundo.
Sem a proteção do isolamento, nossa economia encontrou o caminho da estabilidade, por seus próprios meios, e hoje, …

Discurso Ministra COP 17
Íntegra do discurso
Ministra de Estado do Meio Ambiente
Doutra Izabella Teixeira
Durban, 8 de dezembro de 2011
Senhora Presidente,
Senhoras e senhores,
O Brasil gostaria de agradecer Vossa Excelência e o povo e Governo da África do Sul pelas calorosas boas vindas. Como nações irmãs, Brasil e África do Sul têm em comum a vontade de superar desafios ambientais, sociais e econômicos, no contexto do desenvolvimento sustentável. Também compartilhamos nosso pleno apoio pela resposta multilateral à mudança do clima, sob a UNFCCC e seu Protocolo de Quioto, em conformidade com os princípios de …

Os proprietários de cerca de 5 milhões de imóveis rurais de todo o País podem fazer o seu Cadastro Ambiental Rural e aderir ao Programa Mais Ambiente pela internet a partir desta segunda-feira (12/12). Basta preencher o formulário eletrônico no site http://www.maisambiente.gov.br.
O Cadastro Ambiental Rural – CAR é a porta de entrada para o Programa Mais Ambiente, que apoiará a regularização ambiental com vários benefícios para os produtores rurais. O Cadastro garante ao agricultor que estiver em situação irregular com a legislação ambiental novos prazos e meios para resolver suas …

Empresa dona da embarcação fretada pela Vale foi notificada pelo órgão ambiental do Maranhão
STX Pan Ocean diz que os mergulhadores estão com dificuldade de avaliar o dano, pois as águas são turvas
SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO
O Ibama do Maranhão notificou a empresa STX Pan Ocean, dona do navio Vale Beijing, para que ela instale uma barreira de contenção no entorno da embarcação.
O navio, que foi fretado pela Vale, está com uma rachadura no casco.
A barreira, segundo o Ibama, deverá ter um diâmetro 3,5 vezes maior do que o comprimento do navio …

Para Todd Stern, EUA não se comprometerão com meta que não podem cumprir
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
No que depender do maior poluidor do planeta, um acordo climático significativo e completo pode não ser fechado em dezembro em Copenhague. Quem diz é Todd Stern, enviado especial para mudanças climáticas do governo dos EUA.
Stern esteve ontem no Brasil, como parte de um giro internacional, tentando articular ações conjuntas para obter um acordo em Copenhague que vá além do Protocolo de Kyoto -o único tratado global contra emissões de gases-estufa, cuja primeira …

Na noite de 6 de dezembro, faltando 16 dias para o 23° aniversário da morte de Chico Mendes, o Senado aprovou o maior retrocesso na legislação ambiental brasileira. Representantes do ruralismo, como a senadora Kátia Abreu e os senadores Waldemir Moka, Jayme Campos e Ivo Cassol, faziam ruidosos elogios ao texto aprovado. Reverenciavam os relatores Jorge Viana e Luiz Henrique por terem deixado de fora os radicais ambientalistas.
Naquele momento, vieram à memória dois importantes embates feitos por Chico Mendes: o da fazenda Bordon e o do seringal Cachoeira.
Nessas ocasiões, com …

Por 59 votos contra 7, o Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base do projeto que reforma o Código Florestal. Em seguida, os senadores analisaram os destaques ao projeto e vinte e seis emendas foram incluídas. Agora, o texto volta para análise da Câmara, uma vez que sofreu alterações no Senado.
O PSOL foi o único a recomendar a rejeição do texto.
Peça-chave da legislação ambiental brasileira, o Código Florestal impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e …

Universitários de todo o país vão às ruas para protestar contra o Congresso, que tem ignorado interesses da sociedade nos debates e votações sobre as mudanças na legislação ambiental
Bruno Taitson, de Brasília
Protagonista em diversos momentos da história do Brasil, o movimento estudantil não tem se omitido diante das tentativas de destruir a legislação ambiental brasileira, orquestradas por setores retrógrados do agronegócio e executadas pelas bancadas ruralistas da Câmara e do Senado. Universitários têm participado ativamente de diversas marchas e manifestações contras as mudanças no Código Florestal, deixando claro que o …

O ministro Edison Lobão defendeu nesta quinta-feira, 01 de dezembro, durante o programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Estado do Pará. Segundo ele, a usina trará “qualidades, vantagens e benefícios” a toda  a população brasileira.

“É absolutamente indispensável a construção dela [a usina de Belo Monte]. Só ela pode atender 40% de todo o consumo de energia das casas do Brasil. Portanto, o beneficio é claro, amplo e largo. Quando perguntam por que o governo quer construir Belo Monte, eu …

Destacando o crescimento do mercado de gás natural e sua respectiva contribuição para a economia brasileira, o ministro Edison Lobão realizou abertura do seminário “Gás Natural: A Lei do Gás e o Planejamento de Expansão da Malha de Transporte”, que ocorreu na última terça-feira, 29 de novembro, no Ministério de Minas e Energia.
O evento reuniu mais de 200 pessoas de todos os segmentos da indústria de gás natural para debater os avanços trazidos pelo novo marco regulatório do setor e os desafios à sua implementação.

“O gás natural exerce um papel …

Representantes de comunidades do Distrito Florestal Sustentável da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém) participam, até domingo (4/12), de curso sobre noções de associativismo e cooperativismo promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com outras entidades.
A capacitação auxiliará os comunitários na gestão de seus empreendimentos e contribuirá para fortalecer as organizações sociais e de comunidades que vivem na área de influência das florestas nacionais (flonas) de Itaituba I e II e do Trairão e de organizações de base dos municípios de Itaituba, Rurópolis e Trairão, todos no oeste do Pará.
O curso, que …

O Brasil ganhou seu primeiro “Fóssil do Dia”, nesta sexta-feira, durante a conferência mundial do clima que acontece em Durban, na África do Sul.
O prêmio é oferecido diariamente por um coletivo formado por várias ONGs –a Climate Action Network– a países que protagonizam, na opião deles, os piores discursos ambientalistas em época de cúpula climática da ONU.
O mérito se deve à sugestão da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de que o Código Florestal brasileiro, prestes a ser votado no Senado, pode ajudar Brasil a chegar à meta de redução …

As doze cidades brasileiras escolhidas para sediar a Copa de 2014 e suas regiões metropolitanas são responsáveis pela produção de 35% dos resíduos sólidos urbanos do País, algo em torno de 91 mil toneladas de lixo geradas por dia. É por essas cidades que os empresários do setor de embalagens propõem começar a logística reversa de seus produtos, excluídas as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes que terão modelagem específica de devolução ao ciclo produtivo.
Desde maio os grupos do Comitê Orientador da Logística Reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos …