O cultivo de alimentos saudáveis conta com uma importante participação da agricultura familiar no volume total do que é produzido no país. Segundo dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), existem 12 mil produtores de orgânicos no Brasil. Destes, 70% são agricultores familiares. Para garantir que essa produção continue a todo vapor, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) oferece uma linha de crédito exclusiva para quem produz de modo sustentável: o Pronaf Agroecologia.
“Essa linha é responsável por oferecer subsídios e permitir que o produtor desenvolva um trabalho na produção de alimentos mais saudáveis, o que é extremamente importante para o país. O grande intuito do modo de produção agroecológico é fortalecer a agricultura familiar na sua essência e permitir que mais alimentos sejam disponibilizados com qualidade maior”, explica o coordenador geral de Formação de agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Gereissat Rodrigues.
Para acessar o Pronaf Agroecologia, o produtor precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e apresentar projeto técnico para sistemas de produção de base agroecológica ou em transição. Este financiamento pode incluir os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento em até 35% do valor financiado para linha de investimento. O limite por beneficiário é de até R$ 150 mil a cada ano agrícola, podendo chegar a até R$ 300 mil quando combinados com atividades de suinocultura, avicultura ou fruticultura. As taxas de juros são de 2,5% ao ano.
Segundo Gereissat, é crescente o número de famílias que estão aderindo ao programa. Em relação ao último ano safra, houve aumento de 20% na adesão. “Atualmente vigoram 186 contratos de famílias vinculadas ao Pronaf Agroecologia. Isso se deve a um aumento no intercâmbio de informações de agricultores que já estão produzindo de maneira agroecológica e compartilhando as vantagens em fazer a transição”, acrescenta.
Agentes de Ater
A participação dos técnicos de Ater é de extrema importância neste processo. São os extensionistas rurais que orientam e direcionam as mudanças na produção de alimentos agroecológicos e orgânicos nas unidades familiares. “O apoio desses profissionais para disseminar os avanços na produção e oferecer o suporte necessário para manter esses cultivos de forma que gere lucro é essencial para as famílias agricultoras”, ressalta Gereissat.
Esses agentes também são responsáveis por assinar e acompanhar os projetos técnicos. Trabalhando em conjunto com os agricultores familiares e em parceria com os agentes financeiros, Organizações Não Governamentais (ONGs) ou organizações econômicas da agricultura familiar, eles ajudam a promover o desenvolvimento sustentável e a ampliação da oferta de alimentos, assim como o aumento da renda do agricultor familiar e a dinamização da economia local por meio do estímulo à produção de base agroecológica e orgânica.
Fonte: Talita Viana / Ascom/MDA
