Cerca de 4,5 mil famílias quilombolas já foram beneficiadas com os serviços, a previsão é atender mais 4,5 mil famílias em 2013
Cerca de 10 mil famílias quilombolas serão atendidas pelo programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) até o final de 2013. O anuncio foi realizado nessa sexta-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) durante encontro com representantes dos movimentos quilombolas, que se reuniram para definir as ações do Programa Brasil Quilombola de 2013.
Além de novas perspectivas para os quilombolas, O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passará a emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), programa de fortalecimento à agricultura familiar. O DAP facilita e amplia possibilidades de acesso dessas comunidades às políticas de crédito, fomento e compras da pequena agricultura familiar.
O diretor para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, acrescentou que é importante ver o Incra como novo parceiro na emissão da Declaração. “Vai ser um reforço, mas as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural também vão continuar emitindo a declaração”, explicou.
Articulado com o Selo da Agricultura Familiar, foi criado o Selo Quilombos do Brasil, para ampliar a emissão dos certificados de origem e identidade cultural dos produtos de procedência quilombola, fortalecendo assim identificação, valorização e reconhecimento dos produtos quilombolas no mercado nacional.
As comunidades quilombolas, definidas como grupos étnicorraciais, são majoritariamente rurais e vêm se mantendo unidas a partir de relações históricas com o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais e religiosas que, em muitos casos, subsistem ao longo de séculos. Estima-se que são 214 mil famílias no País. Ao todo, são 1.834 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
Ações desenvolvidas
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas lembrou que foi lançada, recentemente, chamada pública de Ater, que beneficiou 4,5 mil famílias quilombolas e que a nova chamada será lançada para beneficiar mais 4,5 mil famílias em 2013, o que já daria um total de nove mil famílias atendidas com o benefício.
Durante o encontro, o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Arilson Ventura, também apresentou algumas melhorias de interesse dos quilombos. Dentre elas, a Ater específica para os quilombolas uma maior emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), adesões ao selo Quilombos do Brasil e uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinada aos quilombolas.
Ventura reconheceu o desempenho do ministério na formulação de políticas voltadas para esta parcela da população. “O MDA é o alavancador dessas políticas que chegam às comunidades quilombolas”, definiu.
Quilombolas
- Parceria entre governo federal e estados vai acelerar titulação de terras quilombolas
- Titulação territorial e certificação de produtos de quilombos serão fortalecidos
- Quilombolas garantem renda com produção e venda de banana orgânica
- Agricultores familiares com idade entre 16 e 29 anos podem contratar crédito rural
Em 2011, comunidades quilombolas da Bahia, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná e de São Paulo venderam 2,2 mil toneladas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e receberam R$ 3,3 milhões.
A titulação de territórios e a certificação de produtos fabricados em quilombos serão reforçadas com a inclusão do Programa Brasil Quilombola, no Plano Brasil Sem Miséria, anunciada em 21 de novembro.
Dentre as medidas, o governo vai estender o Programa Água para Todos para regiões de quilombos do Semiárido, ampliar a assistência técnica e extensão rural nos estados de Goiás, Alagoas, do Maranhão, Pará e Piauí e repassar recursos para identificação e delimitação de terras quilombolas.
Está previsto o repasse de R$ 1,2 milhão para identificação e delimitação de terras de 26 comunidades em processo de regularização, o que deverá beneficiar 3,5 mil famílias. A regularização fundiária permite o acesso com maior segurança a políticas de inclusão produtiva, como crédito, e infraestrutura, como o Minha Casa Minha Vida.
