A Funai (Fundação Nacional do Índio) deu sinal verde para as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre Pará e Mato Grosso, mesmo após identificar falhas no licenciamento.
Técnicos da própria Funai apontaram descumprimento de condicionantes por parte do consórcio construtor, que apresentou estudo sem “isenção científica”.
O cumprimento integral de 15 condições ligadas a áreas indígenas era obrigatório, mas pelo menos oito não foram realizadas, segundo documento da Coordenação de Licenciamento Ambiental ao qual a Folha teve acesso.
Em ofício apresentado ao Ibama em dezembro, quando a usina conseguiu a licença prévia, a Funai disse que elas não poderiam “ser postergadas para outras fases do licenciamento”.
Apesar disso, a fundação manifestou em agosto parecer favorável ao andamento do processo. A licença de instalação, que autoriza o canteiro de obras, foi emitida pelo Ibama em 19 de agosto.
A usina é a principal entre as seis que o governo federal planeja construir no rio Teles Pires, na transição entre a Amazônia e o Cerrado.
O custo previsto é de R$ 2,4 bilhões, com potência instalada de 1.820 MW. A obra é tocada por consórcio formado por Neoenergia, Furnas, Eletrosul e Odebrecht.
Segundo o parecer da Funai, a consultoria contratada pelo consórcio “esqueceu” de analisar a importância de uma área considerada sagrada para alguns povos, que será alagada. E ainda subdimensionou alguns impactos, como aumento da população.
A usina de Belo Monte, no Pará, também não cumpriu todas as condicionantes antes de começar as obras. Para o Ibama, porém, isso não seria necessário.
fonte: Folha de Sp
