Destacando o crescimento do mercado de gás natural e sua respectiva contribuição para a economia brasileira, o ministro Edison Lobão realizou abertura do seminário “Gás Natural: A Lei do Gás e o Planejamento de Expansão da Malha de Transporte”, que ocorreu na última terça-feira, 29 de novembro, no Ministério de Minas e Energia.
O evento reuniu mais de 200 pessoas de todos os segmentos da indústria de gás natural para debater os avanços trazidos pelo novo marco regulatório do setor e os desafios à sua implementação.
“O gás natural exerce um papel importante no contexto energético. Além de ser dos menos poluentes, é um dos mais eficientes no que se refere à geração térmica”, afirmou o ministro.
A Lei 11.909/2009, conhecida como lei do gás, reforçou o papel do Ministério de Minas e Energia como formulador de políticas públicas, atribuindo-lhe a responsabilidade pelo planejamento do setor de transporte de gás natural, e também introduziu uma série de inovações que ajudarão a reforçar os alicerces que dão suporte às transformações que ocorrem no setor.
“Desde a publicação da lei do gás, o ministério tem trabalhado intensamente na sua regulamentação”, declarou Lobão.
PEMAT
O MME deverá concluir no primeiro trimestre de 2012 o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário de Gás Natural do País (PEMAT). Este plano tem como objetivo subsidiar a proposição de novos gasodutos ou expansões de gasodutos existentes.
Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, o novo modelo do setor irá fazer com que um maior número de empresas possam transportar o gás produzido no país. Além de fazer com que o setor seja mais competitivo.
Estas diretrizes fazem parte das mudanças introduzidas pela Lei do Gás, que foi regulamentada em dezembro do ano passado e prevê a realização de licitação para contratar os serviços de construção e operação dos gasodutos.
Confira as apresentações realizadas no Seminário de Gás Natural: A Lei do Gás e o Planejamento de Expansão da Malha de Transporte
Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
