A medida provisória autoriza a destinação de recursos federais ao consórcio que vencer licitação; oposição na Câmara promete obstruir a votação
A MP prevê a criação de mais uma estatal: a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) (Divulgação)
O governo tentará aprovar nesta terça-feira no plenário da Câmara a medida provisória do trem-bala, apesar de a oposição estar prometendo criar problemas na votação do texto. A MP autoriza a destinação de recursos federais, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao consórcio que vencer a licitação para construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. O DEM anunciou que usará os mecanismos regimentais para obstruir a votação, o que obrigará o governo a manter a maioria no plenário para aprovar a proposta.
A aprovação da MP nesta semana é considerada prioridade para o governo. A matéria terá de ser votada pelos senadores até a próxima semana, senão perderá a validade.
O relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), incluiu na MP a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav). A estatal entrará como sócia no consórcio que construirá o trem-bala, com participação em torno de 10%. Ela será a responsável pela transferência de tecnologia do consórcio às indústrias brasileiras, pelo planejamento de futuras linhas e pelas desapropriações.
A participação da Etav no consórcio será de cerca de 3 bilhões de reais, o equivalente ao valor das desapropriações. A criação da empresa está prevista em projeto de lei à espera de votação na Câmara. Mas como a apreciação desse projeto de lei está muito lenta, o relator decidiu incluir a criação da empresa na MP.
No texto, o relator fez outra alteração com o objetivo de corrigir os valores do empréstimo previsto para o consórcio vencedor da licitação. A MP original prevê a autorização de até 20 bilhões de reais. Zarattini estabelece a correção do valor pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) com a data base de dezembro de 2008, o que equivale a cerca de 22 bilhões de reais, em valores corrigidos.
Adiamento – Ficou para quinta-feira a decisão formal sobre o adiamento do leilão do trem-bala. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, haverá uma reunião em 7 de abril, comandada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para decidir sobre o adiamento. Na semana passada, uma fonte do governo disse à Reuters que o leilão deverá ser adiado de abril para julho.
O projeto, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é avaliado em 33 bilhões de reais e terá 500 quilômetros de extensão. Se for confirmado, este será o segundo adiamento da licitação. Inicialmente prevista para dezembro passado, foi remarcada para 29 de abril. O pedido para adiar o leilão foi feito pelos investidores, que querem mais tempo para analisar o projeto e formar os consórcios que entrarão na disputa.
(com Agência Estado e Reuters)
Fonte: VEJA
