TST reconheceu existência de vínculo empregatício e dano moral
KÁTIA BRASIL
DE MANAUS
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o hotel de selva Ariaú Amazon Towers a pagar indenização de R$ 300 mil a um grupo de 34 índios tarianos do Amazonas.
O TST reconheceu a existência de vínculo empregatício entre o hotel e os índios por conta de cinco anos de apresentações de rituais indígenas aos turistas do hotel, além de dano moral, constrangimento e uso indevido da imagem dos índios em publicidade sem autorização.
Considerado o maior complexo hoteleiro da floresta amazônica, com acomodações construídas em madeira em cima de copas de árvores, o Ariaú fica em Iranduba (a cerca de 60 km de Manaus).
Segundo o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, o hotel contratou os índios (adultos, jovens e crianças) em 1998.
As apresentações eram pagas pelos hóspedes (US$ 25 por pessoa). Segundo o Ministério Público, a remuneração dos índios era uma cesta básica e um cachê de R$ 100 por apresentação, mas que era dividido entre os adultos.
Em depoimentos, o grupo revelou situações constrangedoras, como turistas que tentavam tocar os seios das mulheres. Segundo eles, a alimentação fornecida eram restos de comida do hotel.
O dono do Ariaú, Francisco Ritta Bernardino, negou as acusações e disse que irá recorrer. Disse que o hotel não tinha vínculo formal com o grupo, formado, segundo ele, por nove pessoas, não por 34.
“Eles não eram nossos empregados. Esses índios moravam em barracos em Manaus e me pediram para se apresentar aos turistas. Aceitei.”
Ele disse que os turistas pagavam aos índios diretamente: “Dávamos o rancho para eles: café, feijão, arroz. E dávamos R$ 100 para cada índio. Os turistas pagavam muito. Um árabe deu US$ 5.000 para os índios de uma vez”.
fonte: folha de sp
