O governo federal abriu consulta pública para licitação de todas as linhas de transporte rodoviário de passageiros e planeja fazer o certame em janeiro de 2012. Será a primeira licitação do setor, que determinará regras como a idade mínima de 10 anos para os ônibus em circulação.

Atualmente, a frota cadastrada no país, de 16.326 ônibus, tem idade média de 14 anos. Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), 60% dos veículos tem idade inferior a 10 anos.

Como a demanda nacional é de 7.000 veículos, a agência afirma que há ônibus com menos de 10 anos o suficiente para atender imediatamente a nova regra, que deverá entrar em vigor em meados de 2012, se não houver disputas judiciais.

A meta da agência é atingir, gradativamente, a idade média de 5 anos dos veículos. Ainda não há previsão de em quanto tempo é possível chegar a essa marca.

Segundo Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT, a licitação do sistema rodoviário será uma resposta do setor à concorrência das empresas de transporte aéreo, cujas tarifas estão cada vez mais acessíveis. A licitação deverá trazer modernidade e redução de preços em 85% das linhas.

“Queremos ter operadores mais sólidos do ponto de vista econômico-financeiro, mais formais e mais capazes de fazer investimentos”, afirmou Figueiredo.

O plano de outorga, que entra em consulta pública até 12 de setembro, define 60 lotes com 1.967 linhas que atendem todas as regiões do país. Serão incorporadas 34 cidades ao sistema rodoviário.

Os lotes agruparão linhas muito lucrativas e outras de interesse econômico menor, para que não haja licitações desertas de linhas, explicou Sônia Haddad, superintendente serviço de transporte de passageiros terrestres.

O governo exigirá das empresas, ainda, atributos como pontos de parada com acessibilidade e pontos adequados para alimentação.

A licitação vai ocorrer 19 anos depois de decreto determinando que as concessões e permissões para o serviço deveriam passar por licitação.

O decreto dava prazo de 15 anos para a realização do leilão. Desde 2008, as empresas atuam com base em autorizações especiais, renovadas três vezes.

 

Fonte: Folha.com