Quase 90% da área que sofre exploração madeireira no Pará está sendo explorada sem autorização legal, revela um estudo do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) obtido pela Folha. É a primeira vez que se faz uma estimativa direta da retirada de madeira ilegal na Amazônia.
Até hoje ninguém sabia direito qual é a quantidade de madeira clandestina na região. O número mais citado, impreciso, fala em 50%. Mapear a extração ilegal é importante, porque em muitas áreas da Amazônia a atividade madeireira criminosa é o passo inicial da derrubada total da floresta.
Os dados usados pelo Imazon agora, vindos de imagens de satélite de 2007 e 2008, indicam que até a atividade madeireira legalizada tem irregularidades -como o registro de toras supostamente oriundas de áreas já desmatadas por completo- em 37% dos casos. A ONG ainda pretende cruzar o mapeamento com os dados de volume total de madeira em cada região do Estado para estimar o volume clandestino.
“Fica claro que o Estado não tem controle fiscal suficiente da extração”, diz o engenheiro florestal André Monteiro, co-autor do estudo. “Ele não consegue fazer o monitoramento e acaba trabalhando só com base em denúncias. Também há indício de gente registrando dados de forma errada, fazendo a coisa de modo mal intencionado. Achamos que esta é uma ferramenta importante para auxiliar o monitoramento.”
Rombos
As imagens de satélite ajudam os pesquisadores a fazer uma estimativa de quão fragmentado está o dossel, ou seja, a fatia mais alta da mata, única parte visível dela a partir do espaço no caso de florestas fechadas como a amazônica.
A proporção de buracos no dossel da mata indica se a derrubada está ocorrendo de acordo com um plano de manejo florestal aprovado pela Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará). Tais planos de manejo garantem, em tese, que a madeira seja extraída em ritmo moderado, escolhendo exemplares maduros de árvore e minimizando o dano a plantas que não vão ser usadas comercialmente. Não se pode falar em exploração sustentável sem plano de manejo.
Contas que não fecham
A primeira conclusão dos pesquisadores, que acessaram os dados da Sema sobre a extração de madeira devidamente atrelada a esses planos, é que 89% da área em que a derrubada foi detectada via satélite não corresponde aos locais em que a atividade madeireira foi aprovada pelo Estado. São quase 375 mil hectares, dos quais 73% equivalem a áreas privadas, devolutas ou sob disputa.
Mesmo nos casos em que a Sema registrou a exploração legalizada, porém, a pesquisa detectou discrepâncias entre o que estava nos planos de manejo e o que aparecia no satélite. No período 2007-2008, havia 259 planos operacionais no Estado, dos quais 131 puderam ser avaliados via satélite (nem sempre isso é possível, por causa de fatores como a forte cobertura de nuvens). Das Autefs (Autorizações de Exploração Florestal) emitidas então, 63% casaram com as imagens, enquanto as demais apresentaram uma ou mais “inconsistências”, como define o trabalho.
Entre as práticas mais suspeitas está a emissão de Autefs para áreas já total ou parcialmente desmatadas. O conceito por trás da tática é simples, diz Monteiro: “esquentar” a exploração predatória nessas áreas. “A questão é que, no plano de manejo, você tem um limite de 30 metros cúbicos de madeira por hectare. Se um trecho já desmatado é incluído no total, a relação entre volume de madeira e área diminui, o que permite a extração de mais madeira”, afirma o pesquisador.
Assim, numa fazenda que seja grande mas só tenha um hectare de floresta em pé, se o proprietário declara ter dois hectares, pode tirar o dobro de madeira que lhe é permitido sem deixar pistas em documentos. Só com imagens de satélite é possível flagrar o golpe. O Imazon pretende realizar o levantamento todos os anos daqui para a frente, incluindo também Mato Grosso.
Reinaldo José Lopes
Folha de São Paulo
