A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva pediu que a sociedade se mobilize contra a aprovação do novo Código Florestal, que está em tramitação no Senado.
“Vivemos um momento de retrocesso gravíssimo no licenciamento ambiental e no debate do manejo florestal”, disse Marina nesta quarta-feira durante o Fórum Amazônia Sustentável, em Belém (PA).
Ela sugeriu que o fórum faça uma moção contra o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio e que está debate no Senado.
As principais divergências apresentadas envolvem a anistia a quem já tenha desmatado, a regularização das APPs (Áreas de Preservação Permanente) e a participação de Estados no processo de regularização ambiental.
“Eu estou contaminada com o problema do Código Florestal, que é gravíssimo. Espero que o senador Jorge Viana [relator da Comissão do Meio Ambiente no Senado] consiga reverter isso.”
O texto-base do novo Código Florestal, apresentado em relatório pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), foi aprovado no último dia 8 pelas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado.
“AGENDA DE RETROCESSOS”
De acordo com Marina, o país está vivenciando uma “agenda de retrocessos” na discussão ambiental, marcada também pelos debates sobre as terras indígenas.
Ela citou como exemplo a PEC 215, que está tramitando na Câmara e prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas.
Em outras palavras, as demarcações de terras indígenas e a homologação de terras já demarcadas precisariam passar pelo Congresso, em vez de serem criadas por um ato presidencial.
“Pelo conservadorismo que tem o Congresso em relação aos índios, nunca mais teremos terras indígenas”, disse Marina à Folha.
fonte: folha de sp
