Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares estão conhecendo melhor a nova lei da biodiversidade. Além disso, identificarão principais pontos a serem regulamentados.
Para construir uma consulta pública participativa, destinada a regulamentar aspectos do novo marco legal da biodiversidade, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo a Oficina de Debate sobre a Regulamentação da Lei nº 13.123/2015. O evento começou nesta segunda-feira (29/06) e vai até a próxima quarta-feira (01/07), no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, e conta com a presença de 40 representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
O objetivo da oficina, explica o gerente de Assuntos Regulatórios e Repartição de Benefícios do MMA, Henry de Novion, é fazer com que esses representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares conheçam melhor a nova lei da biodiversidade. O evento também se destina a identificar os principais pontos da nova lei que eles querem ver regulamentados.
OUTRAS OFICINAS
“A partir desta oficina, vamos organizar outras oito regionais, entre os meses de julho e setembro, sendo duas na região Norte, duas no Nordeste, duas no Sudeste, uma no Centro-Oeste e uma no Sul do país”, esclarece a analista ambiental do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Ana Luíza Assis.
Esse processo, diz ela, é importante para a regulamentação de vários pontos da Lei nº 13.123/2015 que dizem respeito aos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. E esses debates, conta Ana Luíza, são uma forma de receber subsídios para a regulamentação da Lei, já que são detentores dos conhecimentos tradicionais e salvaguardam o patrimônio genético.
