Conferência de Katowice começa com Brasil na berlinda e necessidade de entregar um pacote de ações consistente com os achados mais recentes da ciência
KATOWICE, 01 DE DEZEMBRO DE 2018 – A 24ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, a COP24, começa neste domingo (2) em Katowice, Polônia, com um duplo desafio: do ponto de vista formal, os negociadores de 195 países e da União Europeia precisam concluir o chamado “livro de regras” ou “manual de operações” do Acordo de Paris, que determinará, entre outras coisas, a maneira como as metas nacionais de mitigação e adaptação à mudança do clima, as NDCs, serão cumpridas e averiguadas. Do ponto de vista prático, Katowice precisa obter das partes um compromisso de que as NDCs hoje na mesa terão suas metas revisadas no sentido de maior ambição já em 2020, de forma a evitar a catástrofe climática.
A conferência de clima da Polônia será a primeira realizada após a publicação do SR15, o Relatório Especial sobre Aquecimento Global de 1,5ºC do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). Encomendado pela Convenção do Clima em 2015, o documento avaliou os impactos e as trajetórias de emissão de gás de efeito estufa (GEE) consistentes com a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris. Os cientistas concluíram que, se quisermos evitar que o aquecimento da Terra ultrapasse 1,5ºC antes do meio do século, será preciso cortar as emissões globais em 45% até 2030. Isso significa, segundo o relatório “Emissions Gap”, da ONU, lançado no último dia 27, quintuplicar os esforços atuais de redução de emissões de gases de efeito estufa.
O Diálogo Talanoa, processo iniciado em 2018 para orientar os países no sentido de ampliar a ação climática e que terá sua etapa política nesta COP, apresenta-se como oportunidade para os países darem indicações concretas de que irão ajustar as NDCs originalmente propostas para revisá-las conforme o nível de ambição recomendado pela ciência. Deixar de revisá-las significará perder a chance de alcançar o objetivo de 1,5ºC – e possivelmente também de limitar o aquecimento em menos de 2ºC, como acordado em Paris.
O Brasil chega à COP24 num momento político singular e sob atenção de toda a comunidade internacional. Em 2018, a taxa de desmatamento na Amazônia atingiu seu maior patamar em uma década, e os primeiros meses de medição da série de 2019 indicam que a tendência é de nova alta.
O governo que toma posse em janeiro mandou um recado extremamente negativo ao mundo às vésperas do início da conferência de Katowice, ao negar-se a realizar a COP25 no país sob a alegação infundada de ameaça à soberania. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e seu chanceler, Ernesto Araújo, têm indicado que a temática do desenvolvimento sustentável será não apenas minimizada, mas ativamente combatida no novo governo. São preocupantes os sinais de que o Brasil, berço da Convenção do Clima das Nações Unidas, pode abandonar o Acordo de Paris, seja de direito – denunciando o tratado, a exemplo dos Estados Unidos –, seja de fato – abandonando os esforços para cumprir sua NDC.
