Por Fabio Feldmann, Durwood Zaelke e Stela Herschmann/publicado na Folha de S. Paulo
A divulgação de uma imagem do buraco da camada de ozônio sobre a Antártica, na década de 1980, foi o grande gatilho que despertou a opinião pública mundial sobre os impactos da humanidade no planeta.
A partir de então, a própria ONU convocou a célebre reunião ocorrida no Rio, em 1992, que culminou com importantes tratados internacionais, notadamente a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Poucos sabem que, antes da Eco 92, a Convenção de Viena de 1985 e o Protocolo de Montreal de 1987 já tratavam desta matéria, estabelecendo um calendário para a substituição dos CFCs (clorofluorcarbonos), os grandes responsáveis, à época, pela diminuição da camada de ozônio.
É bom salientar que a camada de ozônio nos protege dos raios ultravioletas. Sua redução tem impactos adversos, como câncer de pele, catarata, diminuição da produtividade agrícola, dentre outros.
Há países que medem constantemente a incidência desses raios, objetivando alertar a população para que se previna dos seus malefícios, com o uso de cremes protetores, e evite a exposição solar em certos horários do dia.
O foco da opinião pública no início foi o uso dos CFCs como propelentes de aerossóis. Além dessa utilização, esses gases e seus substitutos, os HCFCs (hidroclorofluorcarbonos), são substâncias importantes na indústria da refrigeração e do ar condicionado, fazendo parte do nosso cotidiano.
Entretanto, os HCFCs, embora com impactos amigáveis em relação à camada de ozônio, são potentes gases efeito estufa (GEEs).
Infelizmente nem sempre existiu uma adequada sinergia entre os tratados internacionais sobre o clima e sobre a camada de ozônio. Por essa razão, pretende-se, na reunião das partes do Protocolo de Montreal, em Kigali, Ruanda, aprovar uma emenda para reduzir gradativamente o uso dos HCFCs, até sua eliminação total.
E por que se enfatizar essa discussão no âmbito do Protocolo de Montreal? Porque ele possui instituições eficazes, como o Fundo Multilateral, para financiamento dos ônus a serem gerados aos países em desenvolvimento, além do engajamento de setores empresariais.
O Protocolo adquiriu credibilidade pelo sucesso alcançado: reduziu de 10 a 20 vezes as emissões de CO², equivalente à meta do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto (1997).
O Acordo de Paris representou um outro patamar em termos de soluções efetivas para o combate ao aquecimento global, pois reforçou o compromisso entre mais de 180 países de não se permitir um aumento da temperatura média do planeta em 2ºC até o final do século, indicando a meta de 1,5°C como ambição necessária.
Vale lembrar que esses países representam 94% das emissões globais atuais de GEEs e 97% da população mundial.
Há grande expectativa de que o Acordo de Paris possa entrar em vigência ainda neste ano, ou seja, em um tempo muito mais breve do que o Protocolo de Quioto, assinado em 1997, efetivado apenas em 2005. A China, os Estados Unidos, o Brasil, dentre outros países, já o ratificaram, sinalizando que não há tempo a perder.
Uma emenda para reduzir drasticamente os HCFCs seria uma contribuição fundamental para o Acordo de Paris, representando 1/4 do caminho para ficar abaixo do limite de 2°C, o que seria elogiado na próxima Conferência do Clima, COP 22, a ser realizada em Marrakech, Marrocos, em novembro.
Diante desse contexto, acreditamos que o Brasil precisa manter o seu reconhecido protagonismo, atuando de maneira firme para se garantir a aprovação da emenda em Kigali.
Fabio Feldmann é vice-presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). Foi secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo (gestão Mário Covas).
Durwood Zaelke é fundador e presidente da ONG Institute for Governance & Sustainable Development (IGSD), em Washington (EUA).
Stela Herschmann é assessora para relações institucionais da ONG Uma Gota no Oceano.
