O Plano Decenal de Energia (PDE) e os mecanismos de financiamento para o setor foram alguns dos temas discutidos no seminário Mercado de Energia no Brasil – Desafios e Oportunidades, patrocinado por Pinheiro Neto Advogados. Ocorrido nesta quinta-feira em São Paulo, o encontro reuniu os principais atores do setor de energia, incluindo representantes do BNDES, geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras de energia, além de associações de produtores e financiadores.
Luiz Fernando Viana, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), mostrou qual é a tendência de expansão do setor elétrico para os próximos dez anos, tal como, a priorização da utilização de fontes renováveis de energia e a decisão política em construir usinas hidrelétricas a fio d’água. O mesmo tema foi explorado por Carlos Silvestrin, vice-presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), que ainda acrescentou à discussão a inserção da energia solar no sistema.
Para Élbia Melo, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), em um ambiente frágil, os preços praticados nos leilões de energia são utilizados como único vetor para determinar o perfil da matriz energética, em prejuízo de uma visão holística que deveria ser considerada para a realização do planejamento no setor elétrico.
Antonio Carlos Tovar, chefe do Departamento de Energia Alternativa do BNDES, mostrou como a área de infraestrutura tornou-se, em 2011, o maior beneficiário de recursos do banco, superando os financiamentos à expansão do setor industrial. Segundo Tovar, os empreendimentos em energia deverão receber linhas de financiamento em valor superior a R$ 150 bilhões até 2015. Rubens Tsubone, advogado do BNDES, trouxe a experiência em project finance da referida instituição. José Roberto Oliva Jr., associado sênior de Pinheiro Neto especialista em energia, apresentou amplo painel de opções contratuais e societárias e de alocação de riscos na estruturação de operações de project finances voltadas para empreendimentos de geração de energia elétrica.
Para Marcos Chaves Ladeira, sócio do Pinheiro Neto, o evento desta quinta-feira ofereceu informação de qualidade sobre os desafios existentes para o setor elétrico brasileiro. “Para nós é importante colocar os principais atores em contato direto. Tivemos mais de 270 presentes e o objetivo foi plenamente alcançado.” E segundo Júlio César Bueno, também sócio de Pinheiro Neto, uma nova edição do evento será realizada em breve. “Vários temas importantes merecem ser discutidos, dentre esses a renovação das concessões no setor elétrico, aspectos socioambientais ligados a projetos de energia e as tendências internacionais em contratos de construção, em especial EPCs e contratos de aliança.”
Pinheiro Neto Advogados, que completa 70 anos em 2012, tem um grupo especializado na área de energia que reúne advogados com larga experiência, que participaram da estruturação das maiores operações do setor, tais como, exemplificativamente, as privatizações da CESP Paranapanema e CESP Tietê, a venda do controle acionário da Elektro SA, o procedimento arbitral envolvendo a paranaense Termelétrica Araucária, em França, além de inúmeras emissões de debêntures e notes para empresas do setor. O escritório está presente nas mais significativas associações da área, contribuindo para a formação das políticas públicas e na definição e aperfeiçoamento dos mecanismos regulatórios.
Sobre o Pinheiro Neto
Pinheiro Neto Advogados é um dos escritórios mais tradicionais do país e está entre as maiores bancas de advocacia da América Latina, com cerca de 400 advogados (dos quais 78 são sócios). Fundado em 1942, tem endereços em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e uma rede de 147 correspondentes presentes em todos os Estados do país. Com atuação full service, suas atividades estão organizadas em quatro grandes áreas: Empresarial, Contenciosa, Tributária e Trabalhista. É, desde 1970, o único representante brasileiro no Club de Abogados, organização que congrega os principais escritórios da Europa, da América Latina e do Japão. Nomeado Latin American Firm of the Year em 2009 e 2010 e Brazilian Firm of the Year em 2009 e 2011 pela publicação inglesa Chambers & Partners, Pinheiro Neto Advogados foi nomeado, pelo sexto ano consecutivo (2006 a 2011), Brazil Firm of the Year pelo anuário inglês Who’s Who Legal.
