Em 2010 a taxa de reciclagem do vidro de embalagem situou-se nos 57 por cento, correspondendo ao rácio entre 225 mil toneladas/398 mil toneladas. Beatriz Freitas, técnica da CERV – Associação de Reciclagem dos Resíduos de Embalagens de Vidro, lembra que a dispersão geográfica e local, dos estabelecimentos de restauração dificulta e encarece as retomas dos resíduos das embalagens de vidro por si produzidos.Apesar de «muitas autarquias fazerem um esforço no sentido de colocar ecopontos junto destes estabelecimentos, deveria existir uma recolha mais consistente dos resíduos de vidro existentes no canal Horeca», sublinha a responsável. Para tal, existirão «seguramente» operadores privados disponíveis para dar resposta a esta necessidade, só que «os regulamentos internos das autarquias, sobretudo nas de maior peso, nem sempre têm abertura para esta solução».
Em alguns casos já existe acordo dos estabelecimentos do canal Horeca para depositar os seus resíduos de vidro nos ecopontos existentes, mas «a necessidade de redução de custos, que tem sido uma constante nos últimos anos não permite aumentar o número de ecopontos».
A grande questão está no facto de Portugal exportar directamente mais de 50 por cento das embalagens (em vazio) que produz, e se se considerar o circuito das embalagens em cheio, esta percentagem sobe para cerca de 70 por cento da produção nacional de vidro. Ora, «a referência aos cálculos anuais acaba por distorcer a realidade do mercado nacional, uma vez que as variações de stocks influenciam sempre, positivamente ou negativamente, o cálculo do consumo nacional», adianta Beatriz Freitas. Os 60 por cento têm que ser vistos como um objectivo pretendido, cuja manutenção terá de ser garantida no próximo futuro, segundo a representante do sector.
Novas metas podem ser revistas em baixa
João Letras lembra precisamente que «em relação ao vidro qualquer subida na taxa de reciclagem será difícil de cumprir. Por isso, estamos a olhar para as embalagens de vidro que possam ser recuperadas das unidades de TMB [tratamento mecânico e biológico]». É que este novo fluxo emergente poderá vir a colmatar as necessidades de cumprimento da meta da SPV ou fazer face a novas exigências europeias que se venham a estabelecer.
Apesar de ainda não existirem metas fixas para estes materiais, para cada um dos Estados-membros, o futuro das taxas de reciclagem poderá ser bem diferente: Rui Cunha Marques, do Instituto Superior Técnico, alerta que na reciclagem de embalagens, as metas europeias podem mesmo ser revistas em baixa.
O investigador, que está a liderar um estudo europeu sobre o impacto da directiva embalagens e das taxas de reciclagem em vigor nos Estados-membros, diz que «não haverá condições para se aumentar estas metas. A tendência será para desregular a reciclagem, tendo em conta que temos níveis muito elevados de exigências, e apostar noutras vertentes, como por exemplo a valorização energética, que poderá vir a ter metas».
O estudo EIMPack – Economic Impact of the Packaging and Packaging Waste Directive, tem como objectivo perceber se as taxas de reciclagem definidas na Directiva nº 94/62/CE, transposta para a legislação nacional através do Decreto-Lei nº 92/2006, já ultrapassaram a sustentabilidade em termos económicos e ambientais nos Estados-membros.
A primeira fase do estudo passou pela análise de cinco casos de estudo – Portugal, França, Alemanha, Reino Unido e Roménia – que ainda se encontram em fase de finalização com excepção do caso português. Para o caso nacional determinou-se que, antecipando-se o cumprimento das metas estabelecidas (um mínimo de 55 por cento em peso dos resíduos de embalagens até 31 de Dezembro deste ano), os sistemas podiam ser melhorados em termos de eficiência. Isto porque a SPVnão está a premiar a eficiência dos sistemas através do pagamento dos valores de contrapartida. Uma situação, que a SPV pretende ver alterada na licença que está em negociação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Os dados analisados permitiram apurar que do ponto de vista meramente financeiro os custos estão avaliados em cerca de 290 euros a tonelada. Mas a análise económica, que incluiu os benefícios (nomeadamente os ambientais) determina que os benefícios são superiores aos custos, na ordem dos 50 euros a tonelada, o que significa que a SPV estará a pagar mais do que devia aos sistemas que fazem a recolha dos resíduos de embalagens e que a eficiência desses sistemas deve ser aumentada.
Esta percepção vai no sentido do que a SPV tem vindo a afirmar, conseguindo a revisão em baixa dos valores de contrapartida ainda para este ano, na ordem dos 10 por cento.
Lúcia Duarte
