O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), lamentou nesta sexta-feira (23) o fato de o Maranhão ser hoje o estado com o maior número de queimadas no país. O parlamentar alertou para o risco que elas representam às populações indígenas, citando o caso dos grupos Awá-Guajá, muitos deles ainda isolados. “As terras desses índios precisam ser respeitadas e é obrigação do estado protegê-los, punindo os responsáveis”, defendeu.
Na quinta-feira, segundo o deputado, o IBAMA já tinha controlado uma linha de fogo de cerca de 30 km de extensão, na região da terra indígena Arariboia, no município de Arame, que ameaçava chegar a uma região de mata ainda preservada, onde vivem os grupos isolados.
“Sabe-se que muitos desses incêndios têm origem criminosa, devido à invasão de terras, principalmente por madeireiros, conforme constatou o IBAMA. É necessário buscar uma solução para os conflitos que ocorrem. Temos lutado na Câmara para aprovar uma PEC da Indenização, propondo que as pessoas que compraram ou ocuparam terras indígenas de boa-fé sejam indenizadas”, afirmou.
Sarney Filho cobrou a realização de campanhas educativas em todo o estado para enfrentar as queimadas. “Sabemos que muitos incêndios ocorrem pela cultura da população rural de queimar a vegetação antes do plantio, ou por pontas de cigarros jogadas no chão”, afirmou o deputado. O líder citou, ainda, a importância da construção de aceiros (faixas que são desmatadas ao longo do perímetro da propriedade) para deter a propagação do fogo.
O líder reafirmou ainda sua posição contrária à Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere do executivo para o Congresso Nacional a atribuição de criar e de modificar limites de áreas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental.
“A proposta em discussão na Comissão Especial da Câmara só iria agravar a violência no campo, já que o parlamento não teria técnicos especializados para elaborar os laudos necessários na identificação dessas áreas. Dessa forma, as decisões acabariam tomadas com base em critérios políticos”, explicou.
Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho
