Aprovação do Senado segue agora para sanção presidencial

Foi aprovado nesta quarta-feira (21), no plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de turismólogo. Entre as vantagens do reconhecimento apontadas pelos profissionais do setor estão as possibilidades de se buscar melhorias no currículo do curso, junto ao Ministério da Educação; de realizar concursos públicos voltados à carreira específica; de alinhar políticas públicas voltadas ao setor de turismo. O PL agora segue para sanção presidencial.
A presidente da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo (ABBTur), Tânia Omena, ressalta o apoio direto do ministro do Turismo, Gastão Vieira, à causa: “O ministro Gastão Vieira se envolveu pessoalmente em nossa questão e abraçou nosso pedido. Só temos a agradecer e dizer que vamos retribuir, trabalhando para um turismo melhor”.
O projeto estabelece que a profissão de turismólogo será exercida por pessoas diplomadas em curso superior de Turismo ou Hotelaria, no Brasil, ou em cursos superiores equivalentes frequentados no exterior. Permite, ainda – aos que exerceram a profissão ininterruptamente nos últimos cinco anos – que esses possam continuar a trabalhar. E determina que o exercício da profissão requer registro em órgão federal competente.
Contudo, uma emenda deixa de caracterizar como específicas do turismólogo as atividades arroladas na proposição, levando em conta que algumas delas podem ser exercidas por profissionais com outras qualificações. Tais como desenvolver e comercializar novos produtos turísticos; planejar, organizar, controlar, implantar, gerir e operacionalizar empresas turísticas de todas as esferas;  ou “lecionar em estabelecimento de ensino técnico ou superior”.

ASCOM