VIII Seminário Internacional de Sustentabilidade: Um marco na luta contra o aquecimento global

O VIII Seminário Internacional de Sustentabilidade realizado no auditório da Uniron Shopping, em 22 e 23 de novembro, inseriu Rondônia em uma perspectiva tridimensional. Onde passado, presente e futuro se entrelaçaram para formar a Rondônia 3D. O passado lastreado nos estudos arqueológicos, na história, cultura, meio ambiente e turismo. O presente com a decisão das obras e logísticas de Belo Monte, Jirau, Santo Antonio, as linhas de transição, e novo código florestal. O futuro na perspectiva de novos tempos de mudanças climáticas, com a redução do desmatamento e metas para diminuição dos gases de efeito estufa, alinhando o estado com a vanguarda dos movimentos ambientalistas mundiais.

Nome completo:Eduardo Valverde Araújo Alves

Data de nascimento:19/02/1957

Idade ao final de 2010:53

Município de nascimento:Rio De Janeiro /RJ

Estado Civil:Casado(A)

Formado em Direito

Ocupação principal declarada:Servidor Público Federal

Primeiro palestrante do VIII Seminário Internacional de Sustentabilidade, o deputado federal Eduardo Valverde (PT) falou sobre o tema Responsabilidade ambiental no setor público BNDS e o Fundo da Amazônia.

Valverde defendeu investimentos em pesquisa e tecnologia para que Rondônia deixe de ser um mero repassador de matéria prima e passe a comercializar produtos com valor agregado, para que a qualidade de vida da população possa ter uma elevação de nível com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.

O deputado considera que os recursos naturais de Rondônia estão sendo subutilizados e que os agricultores e pecuaristas precisam de tecnologia para deter o modelo predatório de ocupação do Estado, em que o agricultor consegue uma boa produção da lavoura logo depois da derrubada da mata, mas, como o solo é pobre e ele não tem condições técnicas para melhorar a produção, se vê obrigado a derrubar novas áreas de floresta para continuar produzindo. É também o caso da pecuária, em que a criação de um boi ocupa grandes extensões de terra. Valverde defende a recuperação de áreas degradadas para incrementar a agricultura e a pecuária de Rondônia.

Para ressaltar a necessidade de investimentos em tecnologia, o deputado lembrou que as queimadas na Amazônia são responsáveis pelo maior volume de gás carbônico emitido no país.

O setor energético também teve destaque na palestra do deputado que explanou sobre o avanço tecnológico do etanol e a exploração dos resíduos para a produção de energia através da biomassa. Uma inovação que permite o aproveitamento integral do potencial energético do setor.

Rondônia Coração da América do Sul

Elmir Marques

Economista

Coordenador de apoio às indústrias e Coordenador de projetos especiais da FIERO

O economista Elmir Marques em sua palestra enfatizou o fato de Rondônia estar passando por um processo desenvolvimentista acelerado, deixando de ser o fim de linha para se transformar no “coração da América do Sul”.

De acordo com Elmir, a abertura do eixo de integração Atlântico – Pacífico,através da saída para o pacífico, através de Rondônia, está transformando o estado no coração da América do Sul, onde toda infraestrura de pontes, portos, ferrovias e estradas, vem se juntar a produção energética, representada pela construção das Usinas de Santo Antônio, Jirau e Belomonte.

Esta estrutura abre, a partir de Rondônia, um mercado consumidor de 140 milhões de consumidores com Bolívia, Peru, Colômbia, Chile, Equador e Venezuela. Além é claro do Mercado asiático, que com a saída para o pacífico vai ter uma redução do frete, pois haverá uma redução de 11 dias no transporte dos produtos, e conseqüentemente a redução no preço do frete, tornando nossos produtos mais competitivos.

Além disso, o potencial de desenvolvimento que o estado vive hoje começa com 61 % da população, estar entre 18 e 64 anos, altamente produtiva.

Rondônia tem hoje, 22 frigoríficos bovinos, 1 frigorífico suíno, 2 frigoríficos de peixes, sendo o maior produtor de peixes de cativeiro da Amazônia. 54 laticínios, 6 curtumes, 2 frigoríficos de aves e uma usina de álcool. E está despertando o interesse de muitas indústrias de instalarem suas filiais aqui no estado.

Depois da semana de Rondônia na FIESP, onde foram apresentadas as condições de desenvolvimento de Rondônia, e os incentivos estaduais e municipais o processo de industrialização do Estado deve se acelerar. Transformando de fato e de direito o estado de Rondônia no coração da América do Sul.

Fundação Fiocruz

O Professor Marcos Vanier, biólogo da Fundação Osvaldo Cruz, falou de como a questão da saúde pública se introduz transversalmente na questão ambiental.

Marcos falou da experiência desenvolvida pela Fiocruz, no estado da Bahia, do projeto “Ciência na Estrada: Educação e cidadania. Trata-se de um ônibus, equipado com Pôsteres,  microscópios, cartazes, réplicas de parasitas, vídeos, atividades artísticas, jogos eletrônicos que percorre as cidades com o objetivo de estimular o gosto pela ciência. “Não fazemos apenas popularização da ciência, buscamos promover a saúde para que a sociedade reconheça que atividades simples do tipo lavar as mãos podem evitar doenças”, avalia o pesquisador Marcos Vannier, que lidera a equipe de 16 profissionais.

Marcos relatou diversas experiências vividas pela equipe que realizou exames parasitológicos, identificou focos de contaminação e ampliou o conhecimento da população sobre as formas de vida de patógenos causadores de doenças.

Água saneamento ambiental e sustentabilidade

Maria Lucilene Alves de Lima

Analista de Gestão de Negócios e Gerente de meio-ambiente da CAERD

Mestra em Geografia pela UNIR

A palestrante falou em sua explanação que a partir de 2007, iniciou-se a regularização do setor de saneamento, através do marco regulatório, que há décadas não investia no setor. Maria Lucilene mostrou como a captação e distribuição da rede de água e esgoto colabora com a manutenção da saúde e minimiza o impacto humano no meio-ambiente, evitando a contaminação do lençol freático com coliformes fecais, preservando o ambiente e evitando a proliferação de doenças.

Maria Lucilene explicou o processo de captação e tratamento da água que vai servir a população e os programas de recuperação das matas ciliares que a empresa está envolvida, em parceria com a SEDAM – Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia, para melhorar a retenção da água nos mananciais. Uma vez que a destruição aumenta a seca, dificultando a captação dos recursos hídricos para serem distribuídos á população em forma de água limpa e tratada.

Sociedade de baixo carbono e transição para uma nova economia

Almir Suruí

Cacique do povo Paeter

Líder indígena

Premiado internacionalmente por ter tido a coragem de denunciar a exploração ilegal de madeira em terras indígenas.

Almir falou da gestão que, através da Associação etnoambiental Kanindé, vem gerando programas de desenvolvimento ambiental.

Almir explicou o projeto de captura de carbono da atmosfera desenvolvido pelo povo Suruí, que através de pesquisadores indígenas e não-indigenas é realizado agora no estado de Rondônia.

O líder indígena falou que as experiências desenvolvidas pelo povo Paeter demonstra ao Estado e ao Brasil que é possível trabalhar com a floresta com respeito, e esse respeito garante o futuro que queremos.

Através do diagnóstico participativo desenvolvido pela instituição, ficou claro que a invasão das terras indígenas por madeireiros e grileiros de terras foi a causa do aumento no desmatamento.Agora as áreas degradadas estão sendo reflorestadas pelo povo Suruí que desenvolve o projeto de créditos de carbono que vem tornar o território sustentável.

A experiência Suruí, vem se tornando um marco, avançando na metodologia para se recuperar áreas degradadas e aplicar conhecimentos multidisciplinares na construção da sustentabilidade para a Amazônia, tornando a floresta produtiva, sem que precise ser destruída, demonstrando que pode haver o casamento do desenvolvimento econômico com as políticas públicas de manutenção do meio-ambiente.

Belo Monte e linha de transmissão Porto Velho / Araraquara

Newton Jordão Zerbini

Especialista em gestão de meio ambiente, Mestre em sensoriamento remoto e Doutor em ciências ambientais.

Newton Zerbini apresentou o histórico da implantação da Usina de Belo Monte falando sobre os estudos de impacto ambiental e os estudos antropológicos que foram desenvolvidos pela Eletronorte e o licenciamento prévio do empreendimento pelo IBAMA.

Ao explanar sobre o projeto , Zerbini falou sobre a estrutura do consórcio de Usina Hidrelétrica de Belo Monte que envolve 18 empresas, sendo a Eletronorte detentora de 19% do consórcio. O palestrante ressaltou a questão do impacto ambiental do projeto, onde o aproveitamento é otimizado, havendo uma grande produção energética com a minimização da área inundada, gerando um índice considerado muito bom para a produção de energia, com impacto reduzido sobre o meio ambiente.

O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, sendo que o Reservatório do Xingu, localiza-se no Sítio Bela Vista. A partir deste reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos canais, localizado a 50 km de Altamira.

O trecho do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal, correspondente a um comprimento de 100 km, terá a vazão reduzida em decorrência do desvio dos canais. Este trecho foi denominado pelo Relatório de Impacto Ambiental como Trecho de Vazão Reduzida. Prevê-se que este trecho deverá ser mantido com um nível mínimo de água, variável ao longo do ano. Este nível mínimo será controlado pelo Hidrograma Ecológico do Trecho de Vazão Reduzida, e tem como finalidade assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática.

Serão construídas duas casas de força, a principal e a complementar. A primeira será construída no Sítio Belo Monte e terá uma potência instalada de 11 mil MW. A complementar será construída junto ao Reservatório do Xingu com potência instalada de 233,1 MW, o que vai torná-la a treceira maior usina hidrelétrica do mundo e a maior usina genuinamente brasileira.

Mudanças Climáticas – Desmatamento em RO – Usinas do Madeira e COP 16

José Antonio Sena do Nascimento – Geógrafo, Mestre em Planejamento energético.

Leandro de Deus – Geógrafo – Mestre em engenharia e tecnologia da informação.

A palestra teve início com José Antonio Sena falando sobre as mudanças climáticas, que é um processo cíclico do planeta e tem causas não-humanas e também causas causadas pelo Homem.

A principal causa de liberação de gases do efeito estufa e carbono para a atmosfera em Rondônia são o desmatamento e as queimadas. Uma vez que não possuímos ainda um parque industrial tão grande e nem uma frota de veículos capaz de causar tanto impacto assim na atmosfera.

Os palestrantes apresentaram então medidas para que seja diminuído o desmatamento para que as emissões sejam reduzidas e Rondônia se enquadre nas propostas de redução de emissão de GEEs propostas na COP 15 e que serão discutidas também na COP 16.

Programas de Crédito de Carbono

Sebastião Ferreira Farias

Chefe de Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agrário da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia.

Sebastião Ferreira começou falando do Planafloro à Eco 92. Ferreira explicou a importância do Zoneamento sócio-econômico-ecológico que deve ser a base para todo tipo de proposta de desenvolvimento sustentável.

A visão do Ministério é que devemos ter o máximo de produtividade nos empreendimentos rurais com baixa produção de carbono para o meio ambiente. Para tal é preciso que haja eliminação de queimadas e desmatamentos. É preciso que haja capacitação em novas tecnologias. A regulamentação fundiária e a regulamentação ambiental, condição fundamental para se acessar os programas de crédito de carbono, onde a retirada de carbono da atmosfera e maior quantidade do que é emitido gera bônus e recursos que podem ser aplicados no desenvolvimento sustentável.

Patrimônio Cultural de Rondônia – atuação do IPHAN e o Programa de Especialização do Patrimônio: um case de sucesso.

Carolina Pena Alencar

Historiadora – Especialista em Patrimônio Cultural

Carolina Pena atualmente faz parte do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN. Onde desenvolve o projeto de pesquisa, cujo foco é a estrada de ferro Madeira-Mamoré e seus ferroviários.

A palestra teve início mostrando a importância da preservação do patrimônio Cultural do estado, principalmente sobre as obras de restauração do complexo da Madeira-Mamoré.

Carolina falou também de outros patrimônios estaduais como o forte príncipe da Beira sobre a importância da preservação do patrimônio cultural imaterial. Como danças, histórias, culinária. Em Rondônia temos sítios indígenas e quilombolas, além dos ribeirinhos e caboclos que ainda mantêm costumes dignos de nota em relação ao patrimônio imaterial.

Arqueologia em Rondônia: Avanços e Conquistas

Danilo Curado – Arqueólogo

Danilo é arqueólogo do IPHAN e está desenvolvendo um projeto arqueológico no Estado.

Danilo Curado – Arqueólogo

Danilo falou sobre o início da arqueologia na Amazônia que data já do século XIX.

A arqueologia se coloca como importante instrumento gerador de desenvolvimento sustentável, pois o levantamento de sítios arqueológicos pode gerar emprego e renda na modalidade de turismo arqueológico. Rondônia tem diversas situações privilegiadas como o ciclo do ouro, os nichos de arqueologia indígena, os primeiros habitantes do estado que datam já de 7 mil anos. Os quilombolas, expedições de bandeirantes que deixaram vestígios e podem se transformar em projetos de turismo arqueológico gerando desenvolvimento sustentável para a região.

De acordo com Danilo Curado, Rondônia é riquíssima do ponto de vista da arqueologia. Estamos surpresos com a quantidade de artefatos e vestígios das civilizações que por aqui passaram. Temos desde fragmentos de cerâmica, até geoglifos. Há também sítios de arte rupestre importantes. O trabalho ainda está no início, mas é muito representativo e tem potencial para desvendarmos a grande aventura civilizatória da história do povo de Rondônia.

A “Carta de Porto Velho”.

O VIII Seminário Internacional de Sustentabilidade chegou ao final e, depois de debates e palestras, a “Carta de Porto Velho”, documento que representa a síntese do pensamento dos seminaristas em relação à sustentabilidade e às mudanças climáticas, foi aprovada por unanimidade pelos seminaristas e seguiu rumo a Cancun, no México.

A carta foi lida no maior fórum mundial de discussão sobre mudanças climáticas, a COP 16, pelo Cacique Almir Suruí, genuíno amazônida, levando a posição do povo da floresta amazônica, aos debates sobre mudanças climáticas.

O consenso maior no documento foi sobre a redução do desmatamento e das queimadas ilegais. Eles em conjunto, são responsáveis pela emissão dos gases do efeito estufa e de carbono na atmosfera, uma vez que na região amazônica não há tanto impacto causado pela queima de combustíveis de automóveis e de termoelétricas.

Outro ponto importante foi o reconhecimento do patrimônio natural e do conhecimento dos povos da floresta.

Os amazônidas apóiam também a criação de um fundo, chamado de CPMF verde, que taxa o sistema financeiro mundial e destina o valor arrecadado ao combate do aquecimento global e pesquisas relacionadas à diminuição das emissões dos GEE (gases do efeito estufa).

O Presidente do Seminário, o ambientalista Hércules Góes, fez um discurso veemente ao final do evento, onde destacou a importância da arqueologia e defendeu o patrimônio que representa a estrada de ferro Madeira-Mamoré, que, muitas vezes, não recebe a atenção devida, tanto por parte das autoridades como da própria população. “Quando estive na Inglaterra, vi o respeito que eles têm com a história da ferrovia, muito bem preservada em diversos arquivos de jornais, instituições de ensino e pesquisa daquele país”, afirmou o ambientalista.

Depois da COP 16, no México, a “Carta de Porto Velho” vai também ser lida na Rio+20, posicionando a região amazônica, na Conferência que avalia as decisões ambientais tomadas pelos países participantes da Eco 92.

Veja o documento na íntegra:

CARTA DE PORTO VELHO

Documento oficial que resume as idéias, propostas e conclusões do VIII Seminário Internacional de Sustentabilidade, promovido pela Revista Ecoturismo nos dias 22 e 23 de novembro no Auditório da UNIRON Shopping, em Porto Velho, Rondônia.

Nós, amazônidas reunidos no VIII Seminário Internacional de Sustentabilidade, declaramos nosso compromisso com os termos desta carta, que será encaminhada à COP 16, no México, como contribuição para a adoção de medidas urgentes e necessárias ao aperfeiçoamento do modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Não podemos mais deixar a questão das mudanças climáticas como questão subalterna ou de somenos importância na escala de desenvolvimento pelo qual passa a região amazônica, sob pena de perdermos um patrimônio natural incalculável.

Sabemos que a Amazônia abriga a maior bacia hidrográfica, a maior floresta tropical e a maior área contínua de manguezais do mundo, além de expressiva diversidade de povos indígenas e outras populações, distribuídas em nove países. É uma das regiões mais preservadas do planeta, onde se encontram ativos da biodiversidade e recursos hídricos determinantes na regulação climática global.

È fundamental que haja a interrupção dos efeitos da devastação, segundo o que determina o § 4º, do Artigo 225 da Constituição Federal, onde se lê:

“A Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”

Obras, projetos, empreendimentos, ações governamentais devem obrigatoriamente oferecer em sua formulação soluções sustentáveis e compensatórias socioambientais para que tenham seu licenciamento aprovado.

Nos debates e exposições, uma certeza aflorou: a de que o desenvolvimento sustentável da Amazônia depende do ordenamento territorial que garanta os direitos coletivos de seus povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais e ribeirinhas, e de cada grupo social que nela se reconheça.

Desta forma, a construção da sustentabilidade requer a cooperação e o equacionamento dos conflitos, no âmbito de uma agenda propositiva, na qual devem constar, invariavelmente, as seguintes linhas de ação:

· Mobilização da sociedade para o desenvolvimento da cultura da sustentabilidade e o controle social do mercado e das políticas públicas;

· Fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis, bem como a abertura de estradas e melhoria do transporte inter regional, com o máximo de respeito ao meio ambiente;

· Mais fiscalização contra as queimadas e desmatamentos ilegais e educação ambiental que oriente estudantes, produtores rurais, empresários e agricultores familiares a planejarem suas atividades de forma a diminuírem o impacto ambiental, especialmente na produção agro-pecuária, sem o uso do fogo. Construção de compromissos de boas práticas produtivas, principalmente no uso sustentável da terra;

· Valorização do conhecimento tradicional e reconhecimento e garantia dos direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais e extrativistas;

· Estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico para a sustentabilidade, garantindo sua indispensável socialização entre as diversas comunidades da região;

· Intensificação das ações do Estado para ordenamento, regulação, fiscalização, monitoramento e proteção de direitos;

· Proposição e demanda de Políticas Públicas de fomento e apoio ao desenvolvimento sustentável;

· Fomento ao diálogo entre as organizações e redes dos países amazônicos. Também apoiamos e referendamos como exemplos de promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia, o “Fundo Amazônia”, gerido pelo BNDES;

· O apoio ao chamado CPMF verde, onde o sistema financeiro mundial deve destinar um valor para ser utilizado no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas.

· Assumimos, portanto, o compromisso de intensificar os nossos esforços na cooperação entre todos os atores signatários da carta, uma vez que desejamos assegurar a todos os cidadãos e grupos de interesse, o acesso à informação, bem como a oportunidade de participarem nos processos de decisão local.

· A construção da Amazônia tridimensional, Onde passado, presente e futuro se entrelaçam para formar a Rondônia 3D. O passado lastreado nos estudos arqueológicos, na historia, cultura, meio ambiente e turismo. O presente com a decisão de implementação de desenvolvimento sustentável e o futuro na perspectiva de novos tempos de mudanças climáticas, com a redução do desmatamento e metas para diminuição dos gases de efeito estufa.

Este é o nosso pensamento. Esta é a carta de Porto Velho.

Alex Sakai

DRT/RO 688

9979 0396