O Congresso Nacional encerrou os trabalhos legislativos apostando na aprovação de projetos importantes no próximo ano para a expansão e o fortalecimento do turismo brasileiro. De acordo com o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Afonso Hamm (PP-RS), os deputados conseguiram estabelecer uma agenda positiva para o turismo e a expectativa é tomar o máximo de providências para a preparação da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016.
“Identificamos as prioridades de investimentos e o próximo ano será o momento ideal para agilizarmos a votação das matérias”, disse Hamm.
Durante o ano, as comissões de Turismo da Câmara e do Senado realizaram uma série de debates com o poder Executivo sobre as demandas das cidades-sedes da Copa do Mundo 2014. São assuntos relacionados à infraestrutura, mobilidade urbana e qualificação profissional do setor de turismo. Os parlamentares visitaram aeroportos, estádios, hotéis e identificaram as necessidades de investimentos nas cidades-sedes.
“Esses grandes eventos esportivos darão ao Brasil a oportunidade de se tornar um dos principais destinos turísticos do mundo. As cidades precisam estar preparadas e o Congresso deve dar as condições para que isso ocorra”, avalia o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP). Ele é autor do projeto que estabelece normas para o planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados à preparação dos eventos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Turismo e Desporto e será avaliada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais de contas dos estados e municípios onde ocorrerão os jogos, o Congresso Nacional lançou o Portal de Fiscalização da Copa 2014. O objetivo é manter um espaço público de acompanhamento dos gastos com a organização do mundial de futebol, como o andamento das obras, aquisição de materiais permanentes e as licitações. O acesso ao site funcionará, provisoriamente, no endereço: www.senado.gov.br/fiscaliza2014. Também haverá espaço para comentários, sugestões e denúncias de irregularidades.
Ainda, o Congresso aprovou também um decreto legislativo referente a um acordo entre Brasil e Estados Unidos que aumenta o prazo de validade de vistos concedidos nos dois países de cinco para dez anos. O decreto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, beneficia quem viaja a turismo ou a negócios. A proposta prevê ainda a isenção de taxas consulares, exceto a de solicitação do documento. A isenção valerá também para visto de estudante e de intercâmbio.
Os deputados devem também levar a plenário o projeto de lei do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PTB-PE) que facilita a emissão de vistos de turistas estrangeiros e propõe um novo procedimento eletrônico para obter o documento.
Revista Ecoturismo
