A União Europeia (UE) estabeleceu critérios ambientais mais rígidos para a produção de biocombustíveis vendidos na região.

O Comissário de Energia da EU, Guenther Oettinger, anunciou o regime de certificação “mais rigoroso” do mundo, para garantir que os biocombustíveis europeus “atinjam os mais altos padrões ambientais”. O regime entrou em vigor hoje.

Produtores de biocombustíveis precisam provar que sua produção não gera emissão de gases-estufa ou destrói florestas ou pântanos.

A previsão é que o regime de certificação garanta que todos os biocombustíveis, tanto os produzidos em qualquer dos 27 países da UE quanto os importados, sejam fabricados de maneira sustentável em terras já usadas para agricultura desde 2008.

Somente produções de biocombustíveis que representem uma economia em 35% na emissão de gases-estufa, quando comparados a petróleo ou diesel, poderão receber financiamento governamental.

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, também poderá revogar os certificados a qualquer momento se o produtor não fornecer informações corretas.

Cerca de 26% do biodiesel e 31% do bioetanol usados na UE usado em 2007 foi importado, a maioria oriundos do Brasil e dos EUA.

FSP